A primeira sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores após o Recesso Legislativo foi marcada pela Bênção Religiosa proferida pelo Padre Dalvino Dalmolin, da Igreja Católica, que, representando a UNECIC (União Ecumênica das Igrejas Cristãs de São Pedro do Sul) realizou o “Momento Religioso” da sessão.

    O convite à entidade partiu do Presidente da Casa, Ver. Walmyr Dressler, com o objetivo de recepcionar os Vereadores e Vereadoras com uma bênção religiosa, já que é praxe no início de cada sessão um Vereador ler um trecho da Bíblia Sagrada.

    Conforme o Presidente, a participação especial do Padre Dalvino na sessão marcou de forma salutar o retorno dos parlamentares às atividades rotineiras, sobretudo pelas palavras de estímulo a união entre os vereadores para o bem da comunidade e para o bom andamento dos trabalhos legislativos, mensagem que foi bem acolhida pelos parlamentares.
O Prefeito Marcos também esteve presente nessa sessão, trazendo sua mensagem para os vereadores, a qual foi lida pelo prefeito e distribuídas cópias aos vereadores e vereadoras, que estavam todos presentes na sessão.

               A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul realizou na segunda-feira, dia 10, uma sessão plenária extraordinária para discussão e votação de 08 Projetos de Lei constantes na Ordem do Dia da sessão. A solicitação de levantamento do Recesso Legislativo, que vai de 16 de janeiro a 15 de fevereiro, partiu do Prefeito Municipal (Mensagem n° 012/2014, protocolada em 06/02/2014), para apreciação de Projetos considerados urgentes e, por meio de Convocação, no sábado, 08/02/2014, a Vice-Presidente, Verª Ziania Maria Bolzan, convocou os Vereadores e Vereadoras para a sessão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Regimento Interno da Casa, em razão da ausência do Presidente, Ver. Walmyr Dressler, que naquela data estava em Porto Alegre para tratamento médico. Dos 11 Vereadores, 9 compareceram à sessão, que foi aberta pelo Presidente, Ver.Walmyr, e conduzida pela Vice, Verª Ziania. Na ocasião foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos:

  - PROJETO DE LEI nº 006/2014, que “CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE PROVENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTENDENDO ESTA REVISÃO ÀS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DO FPS E AOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS E CONTRATADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS”;

   - PROJETO DE LEI nº 010/2014, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

    - PROJETO DE LEI n°007/2014, que “ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1948, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

     - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 001/2014, que “CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL, RS, E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

     - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 002/2014, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL - RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

     - PROJETO DE LEI n° 009/2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”.

          Permaneceram na Casa, para ajustes e/ou complementações cujas dúvidas foram levantadas pelo Plenário e/ou pelas Comissões os Projetos de Lei:

- 003/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”; e

         - 011/2014, de autoria do Poder Executivo que “ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

                  As sessões extraordinárias da Câmara de Vereadores não são remuneradas, e o recesso legislativo vai até o dia 15 de fevereiro. A próxima sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul acontecerá na segunda-feira, dia 17, às 18h.

       Como forma de valorização dos servidores do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Câmara promoveu na manhã de segunda-feira, dia 17, uma Reunião-Café da Manhã para recepcionar os servidores da Casa no retorno do Recesso Legislativo, que durou de 16 de janeiro a 15 de fevereiro e que coincidiu com o período de férias da maioria dos servidores. Na ocasião, o Ver. Walmyr Dressler, Presidente do Legislativo, deu as boas-vindas aos servidores e, numa conversa informal, repassou diretrizes de trabalho para o ano de 2014, enfatizando o quão relevante é o trabalho de cada servidor dentro do Legislativo. O Presidente destacou a necessidade de os servidores trabalharem em conjunto e dentro das normas legais não só para melhorar a imagem do Legislativo, mas principalmente para atender ao que a comunidade espera da Casa e terem a consciência do dever cumprido. “Tenho certeza de que independente de cores partidárias ou mesmo da condição de CC ou efetivo, cada servidor pode contribuir muito com o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Câmara, e a Mesa Diretora não medirá esforços para investir na qualificação dos servidores, oferecer condições para o exercício das funções e melhorar o ambiente de trabalho, porque entendemos que de nada adianta investimento em computadores, ares-condicionados, móveis e equipamentos se não houver investimentos e atenção permanentes aos servidores”, destacou o Ver. Walmyr, que adiantou mais duas ações de valorização e investimento nos recursos humanos da Casa Legislativa previstas: a implantação da Ginástica Laboral uma vez por semana, e a realização de um curso de Redação Oficial na própria Câmara de Vereadores, visando, respectivamente, à amenização dos problemas de saúde ocasionados pelo uso excessivo de equipamento de informática, sobretudo as LERs (Lesões por Esforços Repetitivos), e à adoção das normas e padrões corretos na elaboração de documentos oficiais, ações que devem contar com a participação de todos os servidores da Câmara.

                   Na ocasião foi servido um café da manhã para os servidores, promovendo, assim, a integração entre eles no retorno às atividades rotineiras na Câmara de Vereadores.

                  Participaram do encontro todos os servidores da câmara e os vereadores Walmyr Dressler (Presidente), Cristiano Stein (secretário) e Moacir Ramos de Oliveira.

                  O horário de expediente da Câmara de Vereadores é das 8h às 14h, sendo que em dias de sessão plenária (normalmente às segundas-feiras) o horário é das 8h às 11h 30min e das 14h até o término da sessão.  

                  ZIANIA MARIA BOLZAN, Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 30, I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 31, I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores,

                    Considerando o período de Recesso Legislativo, de 16 de janeiro a 15 de fevereiro;

                    Considerando os Projetos de Lei protocolados na Câmara de Vereadores durante o período de Recesso Legislativo, de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo;

                   Considerando a Mensagem nº 012-2014 do Poder Executivo, protocolada sob o n° 10.870, em 06/02/2014;

                    Considerando que o Presidente, Ver. Walmyr Dressler, encontra-se na capital do Estado para consulta médica e, por isso, delegou-lhe a competência contida na alínea “a” do Inciso XIII do Art. 27 do Regimento Interno,

                    Considerando o disposto na Seção II do Capítulo III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores,

C O N V O C A

                     Os Vereadores e Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2014, às 17h, com a seguinte

O R D E M    D O    D I A

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO(conforme §§ 6º e 7º do Art. 93 do Regimento Interno):

         - PROJETO DE LEI nº 006/2014, que “CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE PROVENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTENDENDO ESTA REVISÃO ÀS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DO FPS E AOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS E CONTRATADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS”, em REGIME DE URGÊNCIA;

        - PROJETO DE LEI nº 010/2014, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”, em REGIME DE URGÊNCIA;

            - PROJETO DE LEI n°007/2014, que “ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1948, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

          - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 001/2014, que “CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL, RS, E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

            - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 002/2014, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL - RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

            - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 003/2014, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”;

            - PROJETO DE LEI n° 009/2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”;

            - PROJETO DE LEI n°011/2014, que “ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

                  A ciência pessoal dos(as) convocados(as) se dará com entrega de uma via desta Convocação e colhida da assinatura deles(as).

                     Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2014.

Verª. ZIANIA MARIA BOLZAN,

Vice-Presidente.

PUBLIQUE-SE. 

C I E N T E S:

Ver. Angelo Parcianello ___________________________________

Ver. Claudiomiro de Moraes Weber__________________________

Ver. Cristiano Stein ______________________________________

Ver. Diognes Preus Menezes ______________________________

Ver. Fabio Polenz Parnov _________________________________

Ver. José Lima de Souza __________________________________

Ver. Moacir Ramos de Oliveira _____________________________

Verª. Angélica Felske Gabriel ______________________________

Verª. Elaine Luci dos Santos Pereira _________________________