Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) e, em perfeita consonância com a Lei Municipal 2.362 de 09 de outubro de 2013 a Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente.
Unidade Responsável pelo SIC – Contabilidade
Prazo para Recurso – a contar de sua ciência, 10 dias após indeferimento ou negativa de acesso.
Prazo para Resposta do Recurso: 5 dias
Responsável pela resposta do Recurso: Presidente da Câmara
I.SIC PRESENCIAL – Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Câmara de Vereadores.
Rua: XV de Novembro, Nº 793
São Pedro do Sul – RS
Dúvidas entrar em contato pelo fone 55 3276-1755.
Horário de Funcionamento:
Segunda: 08:00 às 14:00
Terça: 08:00 às 11:30 e 14:00 às 18:00
Quarta: 08;00 às 14:00
Quinta: 08:00 às 14:00
Sexta: 08:00 às 14:00
ll. SIC ELETRÔNICO(e-SIC) – Preencha o formulário abaixo e clique em enviar para encaminhar seu pedido de informação.
Endereço:
Rua XV de Novembro, 793, Centro
São Pedro do Sul/RS – CEP: 97400-000
Contato:
(55) 3276-1755
Horário de Atendimento:
Redes Socias:
© Copyright – Câmara Municipal de São Pedro do Sul – RS | Desenvolvido por COM 360