Rua XV de Novembro, 793

Informações

O Presidente do Sindicato o Senhor Jair Ivan Wouters fez um pequeno histórico sobre Sistema Previdenciário Brasileiro aos Trabalhadores Rurais, desde 1963 – Funrural – Em 1971 aconteceu a conquista de meia aposentadoria ao trabalhador rural apenas para o homem. Então aconteceram muitas mobilizações exigindo ampliação dos direitos previdenciários. Em 1992  foi concedida a aposentadoria integral para os trabalhadores rurais: homens – 60 anos e        mulheres – 55 anos.

Agora, de novo acontecendo mobilizações para não ser aprovada a Proposta de Alteração PEC 287/2015 para os rurais: Idade mínima 65 anos para homens e mulheres; Exigência de contribuição individual; Perca de direito de acumulo de benefícios: aposentadoria e pensão; Período mínimo exigido de contribuição passa a ser 25 anos; Beneficio Assistencial Loas: 70 anos.

Enfatizando que Previdência é patrimônio do povo brasileiro!

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O Poder Legislativo de São Pedro do Sul, após aprovação dos Vereadores em Sessões Plenárias Ordinárias, consignou nos anais desta Casa Legislativa  VOTO DE PESAR aos familiares dos falecidos abaixo relacionados:

- Dia 05/01/2016 – Sr.º Antenor José de Mello

- Dia 29/02/2016 – Srª Carmen Militz Maurer

- Dia 15.04.2016 – Srª Alice Ilha Fernandes

- Dia 15.04.2016 – Sr.º Chiarles Flores Jaques

- Dia 09.08.2016 - Sr.º Pedro Farias

- Dia 09.08.2016  - Sr.º Luiz Carlos Severo

Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) e, em perfeita consonância com a Lei Municipal 2.362 de 09 de outubro de 2013 a Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente. 

Unidade Responsável pelo SIC - Contabilidade 

             Prazo para Recurso - a contar de sua ciência, 10 dias após indeferimento ou negativa de acesso.

             Prazo para Resposta do Recurso: 5 dias 

             Responsável pela resposta do Recurso: Presidente da Câmara  

              

 Link da lei 2370 de 25/10/2013 - REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 O SIC está disponível nas seguintes modalidades:

                              I.SIC PRESENCIAL – Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Câmara de Vereadores.

Rua: XV de Novembro, Nº 793

São Pedro do Sul – RS

   Dúvidas entrar em contato pelo fone 55 3276-1755,. Clique aqui para baixar o formulário impresso.

Horário de Funcionamento: 

Segunda: 08:00 às 11:30 e 14:00 às 18:00

Terça: 08:00 às 14;00

Quarta: 08;00 às 14:00

Quinta: 08:00 às 14:00

Sexta: 08:00 às 14:00 

                        II-SIC ELETRÔNICO(e-SIC)   – Preencha o formulário abaixo e clique em enviar para encaminhar seu pedido de informação. 

Preenche o formulário eletrônico AQUI!

 

         Durante a Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, foi descerrado o quadro com as fotos da Legislatura 01.01.2013 a 31.12.2016 da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, composta pelos Vereadores: Angélica Felske Gabriel – PT, Angelo Parcianello – DEM, Claudiomiro de Moraes Weber – PT, Cristiano Stein – PP, Diognes Preus Menezes – PT, Elaine Luci dos Santos Pereira – REDE, Fábio Polenz Parnov – PMDB, José Lima de Souza – PTB, Moacir Ramos de Oliveira – PSDB, Walmyr Dressler – PMDB e Ziania Maria Bolzan – PTB.

inauguração quadro1

inauguração quadro2

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Segunda: 08:00 às 11:30 - 14:00 às 18:00
Terça-Sexta: 08:00 às 14:00
Horário das Sessões Ordinárias:
Toda Segunda-Feiras às 19:00
 

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