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Informações

Conforme regulamenta o Art. 56 do Regimento Interno, da Câmara de Vereadores, foi formada em agosto de 2015 uma COMISSÃO ESPECIAL, composta pela Verª Angélica Felske Gabriel- PT, Verº Altamir Avila Dias- PT, Verº Diognes Preuss Menezes- PT, Verª Elaine Luci dos Santos Pereira-Sustentabilidade, Verº Moacir Ramos de Oliveira- PSDB e Verº Fábio Polenz Parnov- PMDB, destinada a procederem ao estudo de assunto especial sobre o ABIGEATO no município e região. Depois da Audiência Pública que aconteceu dia 08 de setembro do corrente ano quando foi tratado sobre o assunto referenciado, foi apresentado um Relatório final.

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Aconteceu no dia 24 de setembro do corrente ano, no Plenário do Poder Legislativo, o encontro do Governador Distrital do Rotary Clube Sr. CELSO LUIZ DE CARLI com o Chefe do Poder Legislativo Municipal, Verº ÂNGELO PARCIANELO-DEM, o qual estava em visita oficial à nossa cidade, ocasião em que inúmeras atividades protocolares para tratar de assuntos de interesses sociais e ou humanitários foram realizadas. Além do Presidente local Sr. CRISTIANO STEIN e membros do referido Clube, várias autoridades se fizeram presentes.

Na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015, ao ITAQUATÍA CTG, pelos 50 anos de fundação, propagação e culto a tradição gaúcha em nosso município e região.

Na sessão Ordinária do dia 19 de outubro do corrente ano, O Poder Legislativo concedeu à CASA DA AMIZADE, e ao ROTARY CLUBE LOCAL, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos seus 30 anos de fundação e brilhante atuação em nosso município e região. Nesta ocasião o plenário da Câmara de Vereadores ficou repleto de pessoas integrantes das duas entidades homenageadas, bem como do GRUPO ABRAÇO ROSA, composto de mulheres que lutam pela prevenção do câncer de mama.

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- Dia 27/02/2015- para apreciação do relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Referente ao 3º quadrimestre de 2014; Dia 18 de junho de 2015, para apreciação do relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2015.

Dia 25/09/2015, 28/10/2015 e 25/11/2015, para tratarem assuntos pertinentes à área da Saúde.

- COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO ABIAGEATO- Formada pelos Vereadores: Presidente- Verª Angélica Felske Gabriel- PT, Vice-Presidente- Verº Fábio Polenz Parnov- PMDB, Relator- Verº Altamir Ávila Dias-PT- Membro- Verº Moacir Ramos de Oliveira- PDS e Membro- Verº Cristiano Stein- PP, se reuniram em Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores no dia 08 de setembro do corrente ano, às 19h00, quando debateram e buscaram soluções para o abigeato no nosso município e região. Estiveram presentes várias pessoas ligadas ao meio rural, entidades de classe, Brigada Militar e representantes do Poder Executivo.

COMISSÃO DE FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO- formada pelos Verº Presidente- Verº Diognes Preuss Menezes- PT, Relator- Verº Walmir Dresller- PMDB, e demais Membros- Verº José Lima de Souza- PTB E Verº Cristiano Stein- PP., estiveram reunidos em Audiência Pública, no dia 22 de setembro do corrente ano, às 09h00 no Plenário da Câmara de Vereadores, para tratarem da demonstração, discussão e avaliação do Projeto de Lei Executivo nº 040 de 13 de agosto de 2015, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá providências, e dia 30.09.2015, às 09h00 no mesmo local, para tratarem sobre as Metas Fiscais do Executivo Municipal, referente ao 2º Quadrimestre de 2015. Na ocasião estiveram presentes o Sr. Rafael Alencar Maurer, Secretário de Administração, Jader Bastianello Vaz– Contador, a Sr.ª Leida Maria Bayer Marchezan, Secretária da Fazenda, o Srº Ronaldo Ebling Pereira, Controlador Interno e a Sr.ª Ariane Portela, Técnica de Contabilidade, todos servidores do Poder Executivo, vereadores, contadora, auxiliar administrativo, assessores de bancadas, diretora do Poder Legislativo, assessor jurídico e demais pessoas presentes, quando foi aprovado por unanimidade.

Dia 17 de novembro de 2015, no Plenário Legislativo, aconteceu mais uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração, discussão, análise e avaliação do Projeto de Lei 057, de 29 de outubro de 2015, o qual orça a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Sul, para o exercício de 2016 e insere alterações na LDO 2016 e no PPA 2014-2017 e dá outras providências.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- dia 07/10/2015, para tratarem do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), da Serraria Silva de Paulo Correa da Silva, situada na Rua Osvaldo Cruz, 537, Bairro Rivera, com o intuito de liberação de Licença Ambiental de Operação, conforme Lei Municipal nº 1.459, art. 32, IV e V, onde se prevê EIV para instalação industrial que possam afetar a saúde ou segurança da população e outros empreendimentos ou atividades que possam gerar efeitos negativos quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

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