Consolidação das leis municipais será realidade
Numa ação inédita no Município, a Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul procederá à Consolidação das Leis Municipais. O processo já está em andamento: a licitação foi realizada no dia 06 de junho, pela Comissão de Licitações da Prefeitura, e no dia 18, representantes da empresa vencedora do certame, a CESPRO Processamento de Dados, de Novo Hamburgo – RS, reuniram-se com a Mesa Diretora e Assessoria Jurídica da Casa para acertar os detalhes do Contrato a ser firmado para execução do trabalho técnico, que deve ser concluído ainda neste ano. Na ocasião, foi apresentado o Plano de Trabalho da empresa CESPRO às autoridades e órgãos de imprensa presentes, bem como sanadas as dúvidas levantadas. Além do Presidente, Ver. Walmyr Dressler, estiveram presentes à reunião o Secretário, Ver. Cristiano Stein (PP), o Ver. Claudiomiro de Moraes Weber (PT), o Ver. Angelo Parcianello (DEM), o Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Artur Sérgio Haesbaert Filho, o Diretor-Geral, Rogério de Menezes, e as representantes da CESPRO Processamento de Dados. O texto consolidado de uma Lei significa queseu conteúdo possui todas as alterações que surgiram posteriormente, agrupadas na primeira versão. O Município de São Pedro do Sul conta atualmente com quase 2.500 Leis: número expressivo que dificulta o seu conhecimento e sua aplicação por parte do cidadão comum. E mais: muitas dessas Leis sofreram alterações significativas, de forma a acompanhar a evolução e as necessidades da Administração Pública Municipal. Essas alterações vão se acumulando ao longo dos anos sem que haja uma compilação, uma atualização. Como exemplo, temos o Regime Jurídico Único dos Servidores (Lei Municipal n° 313) e o Plano de Cargos do Município (Lei Municipal n° 314), ambas de 1990, que seguidamente vêm sofrendo alterações. Da mesma forma, o Plano de Carreira do Magistério (Lei Municipal n° 1452), de 2004, o Código Tributário do Município (Lei Municipal n° 491) e o Código de Posturas (Lei Municipal n° 492), ambas de 1992, além de muitas outras Leis que são amplamente consultadas no dia a dia e que, por isso, precisam da versão consolidada para melhor embasar sua utilização e garantir segurança aos que a ela recorrem. Conforme informações do Presidente da Câmara, Ver. Walmyr Dressler, a previsão é de que o trabalho, que deve iniciar ainda neste mês de junho, seja concluído em 120 dias. O custo deste trabalho técnico é de R$ 45 mil, a expensas do Poder Legislativo, cuja competência para promover a consolidação das Leis está prevista na Lei Complementar n° 95, de 1998. O Ver. Walmyr Dressler destaca que se trata de um trabalho técnico de alta complexidade, que será executado por uma empresa especializada no ramo, culminado com um retrato fiel da Legislação Municipal, e registra a satisfação de impulsionar esta importante ação em sua gestão como Presidente do Poder Legislativo, pois em suas três gestões como Prefeito deparou-se com esta necessidade e por isso propôs-se a deflagrar o processo agora como Presidente do Poder Legislativo. Segundo o Presidente, a viabilização desta meta reflete a gestão responsável dos recursos do Legislativo, porque é um investimento que trará retorno prático aos cidadãos que necessitam consultar a legislação, além de ser um grande passo dado rumo à qualidade na gestão. Para ele, o Poder Legislativo, de forma responsável, está cumprindo um dos mais importantes papéis a seu encargo: o de cuidar e preservar suas Leis. Na reunião do dia 18, o Presidente destacou a importância do apoio do Poder Executivo, que por meio de sua Comissão de Licitações conduziu o processo licitatório para contratação da empresa dentro das normas e exigências da Lei Federal n° 8.666/93 (Lei das Licitações), agradecendo este suporte, e desejou a CESPRO Processamento de Dados um excelente trabalho no Município.
POR UM INVERNO MAIS QUENTE…
De forma singela, mas com o propósito de se somar as muitas pessoas que todos os anos participam da Campanha do Agasalho, a Câmara de Vereadores aderiu a esta campanha solidária: por determinação do Presidente, Ver. Walmyr Dressler, foi disponibilizada uma caixa de coleta no saguão da Casa Legislativa para que Vereadores, servidores e comunidade em geral depositem suas doações para posterior doação às famílias carentes do Município. Conforme o Presidente, toda a doação é bem-vinda e será repassada à Assistência Social do Município, que organiza a Campanha do Agasalho. Ele destaca que se cada um fizer a sua parte, doando roupas, calçados, cobertores, roupas de cama e outros itens, certamente o rigoroso inverno gaúcho poderá ser mais quente para as famílias carentes do Município. Toda a comunidade são-pedrense está convidada a deixar sua doação na Câmara de Vereadores, que funciona nas segundas-feiras das 8h às 11h 30min e das 13h 30min até o término da sessão ordinária semanal (noite), e nos demais dias (3ªs, 4ªs, 5ªs e 6ªs-feiras), das 8h às 14h, sem fechar ao meio dia. Faça a sua parte, colabore: sua doação pode fazer a diferença!
Nota de Pesar 26-05-2014
O Poder Legislativo de São Pedro do Sul registra seu pesar pelo falecimento do ex-Vereador EUGÊNIO JÚLIO SARTURI (Seu Geninho), ocorrido no domingo, dia 25 de maio de 2014, em São Pedro do Sul, desejando aos familiares que o exemplo de dedicação, perseverança e alegria de viver sejam a maior lembrança deste líder político que dedicou 37 dos seus 100 anos de vida à atuação como Vereador e cuja contribuição ao desenvolvimento de São Pedro do Sul é motivo de reconhecimento e gratidão. São Pedro do Sul, RS, 25 de maio de 2014. Ver. Walmyr Dressler Presidente da Câmara de Vereadores.
Entrega de certificados do curso de redação oficial
Aconteceu na sessão plenária ordinária da segunda-feira, dia 12 de maio, a entrega dos Cerificados de Participação referentes ao curso de Noções Básicas de Redação Oficial realizado nos dias 07 e 08 de maio, na Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul. O curso contemplou todos os servidores da Casa Legislativa com um treinamento intensivo sobre as normas técnicas que devem pautar a elaboração de documentos oficiais, e foi ministrado pelo Mestre Lucas do Nascimento, formado em Letras pela UNIFRA (Universidade Franciscana de Santa Maria – RS), Mestre em Linguística pela UFSCar (Universidade de São Carlos – SP) e doutorando em Linguagem e Educação na USP (Universidade de São Paulo – SP). Segundo o Presidente, Ver. Walmyr Dressler, a medida era uma necessidade incontestável, dada a dificuldade percebida na redação de documentos oficiais por parte dos servidores. Ele avaliou o curso como extremamente positivo, destacando que além de um investimento na qualificação e aperfeiçoamento do quadro funcional da Câmara, a ação representa economicidade de dinheiro público, pois o valor despendido com o treinamento seria suficiente para custear as despesas com inscrição, hospedagem, transporte e alimentação para participação em cursos fora do Município de dois servidores apenas. Além dos servidores da Câmara de São Pedro do Sul participaram do evento dois servidores da Prefeitura de São Pedro do Sul, dois da Prefeitura de Toropi e dois da Câmara de Vereadores de Toropi. Todos tiveram disponibilizado para gravação em dispositivo “pen-drive” um manual completo de Redação Oficial publicado pela Prefeitura de Canoas no ano de 2010, e um resumo com as principais dicas trabalhadas no curso. Os Certificados foram entregues pelo Ministrante, Lucas do Nascimento, que entregou também o Certificado ao Ver. Walmyr Dressler, que participou do curso juntamente com os servidores.
Termo de Posse
A sessão plenária ordinária da segunda-feira, dia 12 de maio, da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, iniciou com o ato solene de posse do 1° suplente de Vereador da Coligação “União Por São Pedro (PTB-PP-DEM)”, JOSÉ CLÁUDIO FAGUNDES GOULART (P´TB) no cargo de Vereador, em razão da Licença-Saúde de 30 dias na Verª Ziania Maria Bolzan, que passou por uma cirurgia no dia 08 de maio. O 1° suplente foi convocado na sexta-feira, dia 09, e na segunda-feira, dia 12, apresentou a documentação necessária junto à Direção da Câmara. No mesmo dia, ele prestou o Juramento e foi empossado pelo Presidente da Casa, Ver. Walmyr Dressler, no início da sessão plenária ordinária semanal da Casa Legislativa. Egresso do PMDB, José Cláudio Fagundes Goulart integra hoje o PTB, sigla da qual é o atual Presidente, já foi Vereador na legislatura 2009-2012 e Presidente da Câmara de Vereadores no ano 2012. Na última eleição municipal (2012), ele fez 224 votos, conquistando a vaga de 2° suplente da Coligação “União Por São Pedro”. Entretanto, com a renúncia de Marcelo Dutra de Melo ao cargo de Vereador ano de 2013, o 1° suplente, Ver. Angelo Parcianello (DEM), assumiu a vaga titular de Vereador, ficando José Cláudio como 1° suplente da coligação. A Verª Ziania Maria Bolzan (PTB) deve reassumir o cargo no dia 07 de junho de 2014.
Câmara promove curso de redação oficial para servidores
Iniciou na manhã de quarta-feira, 07, e prossegue na quinta-feira, dia 08, na Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, o curso de Noções Básicas de Redação Oficial para os servidores. Ministrado pelo Mestre Lucas do Nascimento, que é formado em Letras pela UNIFRA (Universidade Franciscana de Santa Maria – RS), Mestre em Linguística pela UFSCar (Universidade de São Carlos – SP) e doutorando em Linguagem e Educação na USP (Universidade de São Paulo – SP), o curso visa à qualificação e ao aperfeiçoamento do quadro funcional da Câmara de Vereadores. Conforme o Presidente do Legislativo São-Pedrense, Ver. Walmyr Dressler, as dificuldades e dúvidas dos servidores na redação de documentos como correspondências, ofícios, convites, atas, e demais matérias de trâmite legislativo, entre outros, são comuns, o que muitas vezes os induz ao erro e, por isso, optou-se em oportunizar um treinamento na própria sede do Legislativo, possibilitando a participação de todos os servidores. Ele lembra que a rotina diária de trabalho dos servidores compreende, basicamente, a elaboração e redação de documentos oficiais, e que nesse contexto a adoção de normas e regras de Redação Oficial é necessidade incontestável, com vista ao êxito do que se pretende transmitir. O Presidente destaca que a medida é visivelmente mais econômica para os cofres públicos, tendo em vista os altos custos com inscrições, hospedagem, transporte e alimentação para participação em cursos fora do Município. Além dos servidores da Câmara anfitriã, participam do evento servidores da Prefeitura de São Pedro do Sul, da Prefeitura de Toropi e da Câmara de Vereadores de Toropi, que atenderam ao convite do Legislativo São-Pedrense. O curso tem duração de 6h/aula, e será fornecido Certificado de Participação aos participantes, além de manual disponível para impressão. Os Certificados serão entregues durante a sessão plenária ordinária da segunda-feira, dia 12 de maio.
Câmara homenageará ex-presos políticos de São Pedro do Sul
“Lembremo-nos do abril despedaçador de 1964 para garantir que no futuro algo tão desenfreado jamais se repita”. Com esta citação do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oPoder Legislativo de São Pedro do Sul realiza, na próxima sexta-feira, dia 25 de abril, às 19h, uma Sessão Solene Alusiva aos 50 Anos do Golpe que instalou o Regime Militar no Brasil.Na ocasião, serão homenageados os ex-presos políticos de São Pedro do Sul: José Cândido Rodrigues Leal, Cláudio Jorge Homrich, Edu Xavier Nunes, Deoclides Fernandes de Moraes e Afonso Celso Leal, integrantes do “Grupo dos Onze” que enfrentaram os “Anos de Chumbo” no Brasil e, considerados “subversivos”, foram presos durante a Ditadura Militar. Conforme o Presidente da Casa, Ver. Walmyr Dressler, com essa homenagem o Poder Legislativo, como pilar da Democracia, pretende registrar seu reconhecimento à valorosa participação desses homens no processo que consolidou a Democracia no país, bem como promover uma reflexão sobre o período mais triste e sombrio da História do Brasil. Após a Sessão Solene haverá um jantar por adesão no Bar & Churrascaria Elite, no valor de R$ 15,00 (reservas com a Direção da Câmara: 3276-1255). Toda a comunidade está convidada a participar deste ato solene.
Mês de março foi de homenagens na câmara de vereadores
A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul realizou no mês de março duas Sessões Solenes: uma no dia 10, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente no dia 08 de março, e outra no dia 17, em Homenagem aos 88 anos de Emancipação Político-Administrativa de São Pedro do Sul, ato que integrou a programação oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município. Iniciativa da Mesa Diretora da Casa, a Sessão Solene do dia 10 de março homenageou as atuais e ex-Vereadoras de São Pedro do Sul, a saber: atuais: Ziania Maria Bolzan, Angélica Felske Gabriel e Elaine Luci dos Santos Pereira, e ex: Nadir Militz Dressler, Vanair Eliza Strauss Felske,Rosa de Fátima Ebling Metz e Maria Cecy Binato de Souza. Também recebeu uma homenagem especial a Juíza da Comarca, Dra. Ana Paula da Silva Tolfo e as servidoras efetivas do Poder Legislativo, Deise Cristiane Menezes Pregardier (Contadora) e Rosângela Gabbi Oliveira (Serviços Gerais), que atuam há anos na Câmara e têm sua parcela de contribuição com o pleno e regular funcionamento da Casa. As homenageadas receberam uma placa e um buquê de flores. Pelo protocolo da solenidade, cada ex-Vereadora ocupou uma cadeira no Plenário, junto aos atuais Vereadores para, simbolicamente, relembrarem seus tempos de parlamento, o que pautou, também, o espaço que cada uma delas utilizou na tribuna da Casa para seus pronunciamentos. Na ocasião, as ex-Vereadoras Nadir, Fátima e Maria Cecy (Neca) falaram dos desafios enfrentados desde o momento que decidiram pelas respectivas candidaturas ao cargo de Vereadora, bem como relataram experiências e momentos vividos no exercício do cargo. Os relatos foram recheados de emoção e deixaram transparecer o sentimento de cada uma delas de que a experiência vivida valeu a pena e representou um marco na participação da mulher na política local. Alegando problemas de saúde, a ex-Vereadora Vanair Eliza Strauss Felske não compareceu à solenidade, mas enviou um ofício agradecendo o convite e a lembrança do Poder Legislativo, bem como externando sua homenagem a todas as mulheres pelo dia 8 de Março. Na mesma noite, após a sessão, ela recebeu em sua residência, das mãos do Diretor-Geral da Câmara, Rogério de Menezes, a placa de homenagem e o buquê de flores. Previamente inscrito junto à Mesa Diretora, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jair Wouters, fez uso da palavra, destacando a importância da mulher trabalhadora rural, muitas vezes esquecida, mas que, pela rotina árdua de trabalho, que conciliam com suas atividades domésticas, merecem o reconhecimento. As atuais Vereadoras Ziania Maria Bolzan, Angélica Felske Gabriel e Elaine Luci Pereira (Neneca) também falaram sobre suas trajetórias políticas e deixaram uma mensagem às mulheres são-pedrenses pela data comemorativa. Emocionada, a Juíza da Comarca, Dra. Ana Paula Tolfo, agradeceu a homenagem e relatou o desafio que enfrentou quando chegou ao Poder Judiciário local, que se ressentia há anos de um magistrado titular, e disse que o quadro só foi superado graças à atuação dos servidores e estagiários do Fórum, em sua maioria, mulheres. Ela destacou a importância de as mulheres batalharem na busca por espaços e disse que se sente cativada por São Pedro do Sul. O Presidente da Câmara, Ver. Walmyr Dressler, encerrou os pronunciamentos da noite destacando a evolução da participação feminina na sociedade e dizendo o quão gratificante foi para o Poder Legislativo homenagear mulheres cuja atuação engrandeceu e engrandece o Município de São Pedro do Sul. Para invocar a proteção de Maria sobre todas as mulheres do mundo, o Presidente convidou a Sra. Roseane Pagliarin para uma participação especial: cantar a “Ave Maria de Gounod”, o que emocionou todos os presentes e foi considerado o momento mais emocionante da solenidade, que encerrou com o Hino Rio-Grandense. Já no dia 17 de março foi a vez de o Poder Legislativo render sua homenagem ao aniversariante do dia 22, o Município de São Pedro do Sul. Prevista no Regimento Interno da Casa, a Sessão Solene alusiva aos 88 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município contou com a presença do Prefeito Marcos Senger, da Presidente da Comissão Organizadora das Festividades do Aniversário do Município, Alessandra Machado, de diversas autoridades, representantes de entidades, clubes, associações, órgãos públicos, Diretoras de escolas, órgão de imprensa e comunidade. Os pronunciamentos enalteceram os avanços e conquistas ao longo dos anos, bem como reforçaram a crença em novas empreitadas, parabenizando os munícipes que fizeram e fazem de São Pedro do Sul um bom lugar para viver. {phocagallery view=category|categoryid=1|}
Direção da câmara de vereadores discute acessibilidade ao prédio
Uma das metas da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul para o ano de 2014 começou a tomar forma na última semana: a acessibilidade ao prédio do Poder Legislativo, que se localiza em um pavimento superior, com acesso por escada, o que dificulta ou mesmo impede o acesso de pessoas portadoras de deficiências físicas e/ou dificuldades de locomoção. O assunto foi pauta já da primeira reunião da Mesa Diretora da Casa realizada no dia 02 de janeiro e, na sexta-feira, dia 14 de março, o Ver. Walmyr Dressler (Presidente), a Verª Ziania Bolzan (Vice-Presidente) e o Ver. Cristiano Stein (Secretário), acompanhados da Arquiteta Patrícia Stein, realizaram uma vistoria “in loco” nas estruturas interna e externa do prédio, a fim de definir de que forma será feita a acessibilidade. Conforme o Presidente, Ver. Walmyr Dressler, a ideia inicial da Direção da Casa era a instalação de um elevador. Porém, o espaço (vão) disponível é muito estreito, e agora a Casa busca uma alternativa para resolver a situação. Ele destaca que se trata de um investimento de valor considerável, mas que se faz necessário com vista ao cumprimento da legislação federal de acessibilidade e também para garantir que pessoas portadoras de deficiência física e/ou dificuldades de locomoção possam terá acesso ao prédio da Câmara para assistir às sessões, participar de reuniões, Audiências Públicas, atos solenes ou mesmo visitar a Casa Legislativa. Segundo o Presidente, a orientação da Arquiteta Patrícia Stein nesta fase inicial está sendo fundamental para a definição do projeto de acessibilidade ao prédio da Câmara de Vereadores e tão logo haja uma definição será deflagrado processo licitatório compreendendo desde o projeto técnico até a aquisição do equipamento e/ou construção.
Sessão solene em homenagem ao município
C O N V I T E A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul convida para a Sessão Solene em Homenagem aos 88 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município*, na próxima segunda-feira, dia 17 de março, às 18h. Prestigie! Ver. WALMYR DRESSLER, Presidente da Câmara de Vereadores. * Resolução Legislativa n° 002/2014
