AVALIAÇÃO DE METAS 2 QUADRIMESTRE DE 2020
Informamos que a audiência pública referente ao 2° quadrimestre das metas fiscais será via e-mail, durante os dias 28 a 30 de setembro. Clique aqui para acessar
NOTA SOBRE DATAS DO SITE
“INFORMAMOS QUE TODAS AS POSTAGENS NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL ATÉ 31/04/2018 VÃO ESTAR COM DATA DE PUBLICAÇÃO A PARTIR DE MAIO OU JUNHO DE 2018, POIS HOUVE TROCA DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SITE, LOGO FORAM FEITAS MIGRAÇÕES, DE TODO O PERÍODO ANTERIORMENTE CITADO, DA PLATAFORMA DA ANTIGA EMPRESA PARA A NOVA EMPRESA, FICANDO ASSIM COM DATA APÓS O CONTRATO FIRMANO”, QUE É DE 01/05/2018 ATÉ OS DIAS ATUAIS”.
COMISSÃO REPRESENTATIVA
Na última sessão ordinária do dia 13/01/2020, os Vereadores definiram os membros da Comissão Representativa, para atuar durante o recesso parlamentar, que vai de, 16 de janeiro a 15 de fevereiro de 2020. A comissão é composta pelos seguintes Vereadores: Artêmio Dias Diniz (PT), Cristiano Stein (PP), Fábio Polenz Parnov (MDB), José Lima de Souza (PTB), Vernei Pedro Delcul (MDB) e Walter Renato Menezes (PTB). Conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul em seu artigo 36, a comissão possui as seguintes atribuições: – Reunir extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente; – Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; – Zelar pela observância da Lei Orgânica e dos direitos e garantias individuais; – Autorizar o Prefeito a se ausentar do Município por mais de quinze dias; – Convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou de interesse público relevante. Para mais informações fones: (55) 3276-1255 ou (55) 3276-1755, ou se preferir através do nosso e-mail: camara@camarasps.rs.gov.br.br
RECESSO PARLAMENTAR
O período de recesso legislativo de 30 dias será de 16 de janeiro a 15 de fevereiro, conforme estabelecido no artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul. Nestes dias o atendimento ao público será de segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 12h00. Para mais informações entre em contato através do (55) 3276-1255 ou (55) 3276-1755, ou se preferir através de nosso email:camara@camarasps.rs.gov.br.br
MESA DIRETORA 2020
NOVA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 PRESIDENTE: ARTEMIO DIAS DINIZ (PT) VICE- PRESIDENTE: ARIZOLI FLORES SACERDOTE (PT) SECRETÁRIO: CLEOMAR DA SILVA MELLO (DEM)
CÂMARA DE SÃO PEDRO INFORMA
VEREADOR PASTOR BRUNO PINHEIRO TOMA POSSE TEMPORARIAMENTE COMO PRESIDENTE DA CÂMARA EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR VERNEI DELCUL
O vice-presidente em exercício, Vereador Pastor Bruno Pinheiro tomou posse no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em substituição ao Vereador Vernei Delcul, que assumiu na manhã desta quinta-feira (23) como prefeito em exercício, devido ao afastamento da prefeita Ziania Bolzan, por motivos pessoais, pelo período de quatro dias.
EMPOSSADA NOVA PREFEITA
Foi empossada na noite desta segunda-feira, 02, em Sessão Solene na Câmara de Vereadores a prefeita Ziânia Maria Bolzan, a primeira mulher na história de São Pedro do Sul a ocupar o cargo de chefe do Poder Executivo. Crédito da foto: Fernanda Goulart
PARTICIPE DA CONSULTA POPULAR 2018!
Participe da Consulta Popular 2018! A votação pode ser feita através do site https://vota.rs.gov.br/register ou nos Locais de votação: Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Lotérica Fabiane, Supermercado Spode e e Câmara Municipal de Vereadores, para a votação é necessário ter o título de eleitor em mãos, a votação é online e rápida.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2018
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2018 ATUALIZA TABELAS A E B DO ANEXO I DA LEI N.º 1.585, DE 18 DE JUNHO DE 2014, ALTERA VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO V DA TABELA B DO ANEXO 1 DA LEI N.º 1.585, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS Art. 1º Altera TABELA A do ANEXO I da Lei Municipal n.º 1.585, atualizando seus valores, que passa a viger com a seguinte redação: TABELA A Vencimentos dos Cargos em Comissão e Gratificações das Funções Gratificadas Cargo em Comissão ou Função Gratificada Padrão Valor Assessor de Bancada CC 4 R$ 1.376,80 Diretor Geral CC 5 R$ 2.623,04 Diretor de Acesso à Informação (AC LM 2.416/14) FG 1 R$ 396,92 Diretor de Almoxarifado (AC LM 2.666/17) FG 2 R$ 452,07 Art. 2º Reajusta o valor do Padrão V da TABELA B do ANEXO I Lei Municipal n.º 1.585, referente ao Vencimento do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, de R$ 870,25 (oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.000,78 (mil reais e setenta e oito centavos). Art. 3º Altera TABELA B do ANEXO I da Lei Municipal n.º 1.585, atualizando seus valores, que passa a viger com a seguinte redação: TABELA B Vencimentos do Quadro de Pessoal Efetivo Classes Padrão A B C D E 10% 20% 30% 40% V R$ 1.000,78 R$ …….. R$ …. R$ …… R$ ……. VII R$ 2.287,86 R$ R$ R$ R$ VIII R$ 1.634,19 R$ R$ R$ R$ XI R$ 1.822,25 R$ R$ R$ R$ XIII R$ 2.828,42 R$ R$ R$ R$ XVI R$ 4.351,40 R$ R$ R$ R$ Art. 3º As despesas da Presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, constantes na Lei Municipal nº 2.742 de 16 de novembro de 2017 (LOA 2018). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2018 Ver. Cleomar da Silva Mello Presidente Ver. Cristiano Stein Ver. Vernei Pedro Delcul Secretário Vice-Presidente
