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Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul – RS, recebe prêmio máximo de Qualidade em Transparência Pública
A Câmara Municipal conquistou nesta semana o Selo Diamante de transparência pública, com índice de 98,17%, ocupando a 2ª colocação geral dentre todos os órgãos e instituições avaliadas no Radar Nacional de Transparência Pública divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), referente ao ano de 2023.
O Selo Diamante, a mais alta premiação, é concedido a instituições que alcançam 100% dos critérios essenciais, mantendo um nível de transparência entre 95% e 100%.
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que objetiva a promoção, fiscalização e acompanhamento das ações de transparência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentre os critérios avaliados, encontram-se: a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, dentre outros.
Foram analisados 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo – União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal. O índice médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário, conforme o levantamento.
Ao atingir este índice, o Poder Legislativo se evidencia como referência em boas práticas de gestão, pois dentre todos os Poderes, órgãos e demais instituições gaúchas avaliadas, a Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul obteve a 2ª colocação.
“Esse é um exemplo de como a Câmara de Vereadores reforça seu compromisso de valores essenciais com os cidadãos, construindo uma gestão pública cada vez mais transparente através do trabalho desempenhado por seus servidores”, salientou o Presidente Hielderson Alves Panciera (PP).
