Horário das Sessões OrdináriasO Tribunal de Contas do Estado divulgou na terça-feira, 06 o resultado da segunda edição do Prêmio Transparência. Foram premiados os Poderes Executivos e Legislativos municipais do Estado do Rio Grande do Sul nas categorias: com população superior a dez mil habitantes e com população de até dez mil habitantes.
Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015 de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 09/2015 do TCE/RS.. A entrega do diploma acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, às 15h.
Para receberem a premiação os jurisdicionados deveriam cumulativamente apresentar índice de transparência equivalente, no mínimo, a setenta pontos, de um total de cem pontos e atenderem, ao menos parcialmente, os quesitos: Pedido de Informações por meio da Internet, Registro de despesas, Informações sobre licitações e seus editais e resultados e Informações sobre contratos celebrados.
A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa, bem como na disponibilização de selo digital aos Poderes que cumprirem os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa.
O LEGISLATIVO de São Pedro do Sul foi agraciado com o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet” na categoria dos municípios com população superior a dez mil habitantes.
O Prêmio será recebido por um representante deste Poder Legislativo na cerimônia de entrega dos prêmios, o que qual divulgaremos posteriormente.
Os resultados detalhados da pesquisa do TCE-RS serão divulgados no dia da cerimônia de premiação que será realizada no dia 20 de outubro.
Acesse aqui a relação dos Executivos e Legislativos agraciados com a segunda edição do “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”
