Horário das Sessões Ordinárias
- PROJETO DE LEI Nº 022, DE 23 DE MARÇO DE 2017, Acrescenta Inciso IX, renumera o Parágrafo Único, que passa a ser § 1º, e acrescenta §§ 2º e 3º ao Art. 12 da Lei Nº 2.292, de 27 de Março de 2013, e dá outras Providências. Continua na CCJRF.
-----Este Projeto de Lei trata da candidatura a membro do Conselho Titular e dos requisitos.
- PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE MARÇO DE 2017, Altera a Redação dos Incisos I, II e III, do Art. 78, da Lei Municipal Nº 313, de 17/10/1990, e dá Providências. Pediu Vistas Ver. Walter Renato Menezes Continua com o Ver. Walter + 7 dias.
-----Este Projeto de Lei Altera os valores das diárias.
- PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE MARÇO DE 2017, Autoriza Servidores Municipais que especifica a dirigir Veículos Públicos e Altera a Redação dos anexos da Lei Municipal N° 314, de 17 de Outubro de 1990, e dá Providências. Vistas Ver. Cleomar da Silva Mello
----Este Projeto de Lei Autoriza Servidores Municipais que especifica a dirigir veículos públicos.
- PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 04 DE ABRIL DE 2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a Título Gratuito e por Prazo Determinado, Permissão de Uso de Bem Público que especifica ao Núcleo dos Apicultores e Meliponicultores de São Pedro do Sul e dá Providências. (uma sala do Imóvel localizado no Loteamento Paulo Tietze – Berçário Industrial). Fica na CCJRF
- PROJETO DE LEI Nº 027, DE 04 DE ABRIL DE 2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, Temporariamente e em Caráter Excepcional, dois Médicos Plantonistas, e dá outras Providências, com Emenda Modificativa quanto ao prazo. Aprovado por unanimidade.
