INFORMATIVO
EM RAZÃO DO TEMPORAL QUE OCASIONOU A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO E DEMAIS CIDADES DA REGIÃO, FOI ADIADA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2023 E TRANSFERIDA PARA A DATA DE 19/12/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE E FACEBOOK DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL.
Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul – RS, recebe prêmio máximo de Qualidade em Transparência Pública
A Câmara Municipal conquistou nesta semana o Selo Diamante de transparência pública, com índice de 98,17%, ocupando a 2ª colocação geral dentre todos os órgãos e instituições avaliadas no Radar Nacional de Transparência Pública divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), referente ao ano de 2023. O Selo Diamante, a mais alta premiação, é concedido a instituições que alcançam 100% dos critérios essenciais, mantendo um nível de transparência entre 95% e 100%. O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que objetiva a promoção, fiscalização e acompanhamento das ações de transparência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentre os critérios avaliados, encontram-se: a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, dentre outros. Foram analisados 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo – União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal. O índice médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário, conforme o levantamento. Ao atingir este índice, o Poder Legislativo se evidencia como referência em boas práticas de gestão, pois dentre todos os Poderes, órgãos e demais instituições gaúchas avaliadas, a Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul obteve a 2ª colocação. “Esse é um exemplo de como a Câmara de Vereadores reforça seu compromisso de valores essenciais com os cidadãos, construindo uma gestão pública cada vez mais transparente através do trabalho desempenhado por seus servidores”, salientou o Presidente Hielderson Alves Panciera (PP). Fonte: https://radardatransparencia.com.br/radar-transparencia-2023-saiba-qual-e-o-nivel-de-transparencia-da-sua-instituicao/
No dia 14 de Novembro de 2023, às 19h, aconteceu nesta Casa Legislativa a Posse da Primeira Diretoria da Associação Espiritualista de Umbanda e de Cultos Afro Brasileiros Reino dos Orixás – AEUCABRO. A entidade tem por finalidade a prática da caridade esp
Foi aprovado na Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023 o PLL 010.
Na Sessão Ordinária ocorrida ontem, em 28 de agosto de 2023, o vereador Prof. Maikel apresentou seu Projeto de Lei específico à questão da Fibromialgia. O projeto recebeu amplo apoio de seus colegas vereadores, refletindo a relevância da causa. A presença do grupo de portadores de fibromialgia contribuiu significativamente para a ocasião. Essa noite é destacada como um momento crucial, não apenas para todos os envolvidos, mas especialmente para os indivíduos afetados pela fibromialgia, que têm trilhado uma jornada persistente e desafiadora ao longo dos anos.
Foi aprovado na Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023 o PLL 009.
📚 É LEI !Em diálogo entre a Procuradoria da Mulher, Mesa Diretora e apoio dos demais colegas vereadores foi aprovado na Sessão do dia 14 de agosto – o PL 009. Trata-se da concessão de licença – maternidade de 180 dias para servidoras gestantes ou adotantes, assim como conceder licença – paternidade de 20 dias para servidor por motivo de nascimento ou adoção de filho nos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul. CONSIDERANDO que o Agosto Lilás traz reflexão sobre mulheres em situação de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e busca conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher. CONSIDERANDO que o Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – que garante proteção e desenvolvimento saudável para o bebê, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida da mãe. CONSIDERANDO que ambos estão totalmente relacionados a Humanização do ser humano, tornando-o capaz de adquirir novos hábitos, distanciando-o da ignorância, da violência, estupidez e do desamor , o Projeto de Lei Legislativo Nº 009 merece ser comemorado SIM! Garantir esses vínculos através da lei, permitir a interação entre a criança e seus responsáveis por meio do carinho, cuidado e principalmente da atenção destinada às necessidades básicas das mesmas , com certeza contribuirá para o convívio social saudável por toda a vida e uma sociedade menos violenta.
Diretor Legislativo da Câmara toma posse
No dia 11 de julho de 2023, foi nomeado o Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores, Emanoel Santos da Rocha, tendo recebido as boas-vindas do Presidente do Legislativo, Kiko Panciera.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-392/RS SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 8H, NO CTG RINCÃO DE SÃO PEDRO
Presidente do Legislativo Kiko Panciera esteve na Corregedoria Geral de Justiça em busca de melhorias
O presidente do Legislativo Kiko Panciera esteve na Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre na sexta-feira, 16, juntamente da prefeita Municipal Ziania Bolzan e a procuradora Mariane Braibante, na busca de melhorias para a comarca de São Pedro, a implantação do regime de exceção em São Pedro, entre outros projetos. Na foto 1: Presidente do Legislativo Kiko Panciera, Corregedor Geral de Justiça do Estado Dr. Giovanni Conti, Prefeita Ziania Bolzan, Procuradora Mariane Braibante, Juiz Corregedor da Região Centro do Estado Dr. Bruno Massing. Na foto 2: Presidente do Legislativo Kiko Panciera e Prefeita Ziania Bolzan.
Obras
A Câmara de Vereadores NÃO possui obras em andamento
Estagiários
A Câmara de Vereadores NÃO possui contratos de estagiários
