Início Notícias Foi aprovado na Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023 o PLL 009.

Compartilhe:

Foi aprovado na Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023 o PLL 009.

📚 É LEI !
Em diálogo entre a Procuradoria da Mulher, Mesa Diretora e apoio dos demais colegas vereadores foi aprovado na Sessão do dia 14 de agosto – o PL 009.
Trata-se da concessão de licença – maternidade de 180 dias para servidoras gestantes ou adotantes, assim como conceder licença – paternidade de 20 dias para servidor por motivo de nascimento ou adoção de filho nos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul.

CONSIDERANDO que o Agosto Lilás traz reflexão sobre mulheres em situação de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e busca conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher.

CONSIDERANDO que o Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – que garante proteção e desenvolvimento saudável para o bebê, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida da mãe.

CONSIDERANDO que ambos estão totalmente relacionados a Humanização do ser humano, tornando-o capaz de adquirir novos hábitos, distanciando-o da ignorância, da violência, estupidez e do desamor , o Projeto de Lei Legislativo Nº 009 merece ser comemorado SIM!

Garantir esses vínculos através da lei, permitir a interação entre a criança e seus responsáveis por meio do carinho, cuidado e principalmente da atenção destinada às necessidades básicas das mesmas , com certeza contribuirá para o convívio social saudável por toda a vida e uma sociedade menos violenta.

WhatsApp_Image_2023-08-16_at_08.39.16.jpeg

Faça o download dos arquivos:

    Veja também:

    Frente Parlamentar de Segurança Pública
    Na tarde de ontem (13/01/2026), os membros da Frente Parlamentar de Segurança Pública reuniram-se para discutir e votar a nova presidência para o ano de 2026. A escolha foi feita...
    Posse Procuradoria da Mulher
    Durante a sessão ordinária realizada ontem, dia 13 de janeiro de 2026, ocorreu a posse da nova Procuradoria da Mulher para o ano de 2026. Foram empossadas a Vereadora Graziela...
    Pular para o conteúdo