Foi aprovado na Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023 o PLL 010.
Na Sessão Ordinária ocorrida ontem, em 28 de agosto de 2023, o vereador Prof. Maikel apresentou seu Projeto de Lei específico à questão da Fibromialgia. O projeto recebeu amplo apoio de seus colegas vereadores, refletindo a relevância da causa. A presença do grupo de portadores de fibromialgia contribuiu significativamente para a ocasião. Essa noite é destacada como um momento crucial, não apenas para todos os envolvidos, mas especialmente para os indivíduos afetados pela fibromialgia, que têm trilhado uma jornada persistente e desafiadora ao longo dos anos.
Foi aprovado na Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023 o PLL 009.
📚 É LEI !Em diálogo entre a Procuradoria da Mulher, Mesa Diretora e apoio dos demais colegas vereadores foi aprovado na Sessão do dia 14 de agosto – o PL 009. Trata-se da concessão de licença – maternidade de 180 dias para servidoras gestantes ou adotantes, assim como conceder licença – paternidade de 20 dias para servidor por motivo de nascimento ou adoção de filho nos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul. CONSIDERANDO que o Agosto Lilás traz reflexão sobre mulheres em situação de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e busca conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher. CONSIDERANDO que o Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – que garante proteção e desenvolvimento saudável para o bebê, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida da mãe. CONSIDERANDO que ambos estão totalmente relacionados a Humanização do ser humano, tornando-o capaz de adquirir novos hábitos, distanciando-o da ignorância, da violência, estupidez e do desamor , o Projeto de Lei Legislativo Nº 009 merece ser comemorado SIM! Garantir esses vínculos através da lei, permitir a interação entre a criança e seus responsáveis por meio do carinho, cuidado e principalmente da atenção destinada às necessidades básicas das mesmas , com certeza contribuirá para o convívio social saudável por toda a vida e uma sociedade menos violenta.
Diretor Legislativo da Câmara toma posse
No dia 11 de julho de 2023, foi nomeado o Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores, Emanoel Santos da Rocha, tendo recebido as boas-vindas do Presidente do Legislativo, Kiko Panciera.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-392/RS SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 8H, NO CTG RINCÃO DE SÃO PEDRO
Presidente do Legislativo Kiko Panciera esteve na Corregedoria Geral de Justiça em busca de melhorias
O presidente do Legislativo Kiko Panciera esteve na Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre na sexta-feira, 16, juntamente da prefeita Municipal Ziania Bolzan e a procuradora Mariane Braibante, na busca de melhorias para a comarca de São Pedro, a implantação do regime de exceção em São Pedro, entre outros projetos. Na foto 1: Presidente do Legislativo Kiko Panciera, Corregedor Geral de Justiça do Estado Dr. Giovanni Conti, Prefeita Ziania Bolzan, Procuradora Mariane Braibante, Juiz Corregedor da Região Centro do Estado Dr. Bruno Massing. Na foto 2: Presidente do Legislativo Kiko Panciera e Prefeita Ziania Bolzan.
Obras
A Câmara de Vereadores NÃO possui obras em andamento
Estagiários
A Câmara de Vereadores NÃO possui contratos de estagiários
Informações classificadas e desclassificadas
Informações Classificadas NÃO existe informações classificadas nos últimos 12 meses Informações Desclassificadas NÃO existe informações classificadas nos últimos 12 meses
Procurador Jurídico da Câmara toma posse
No dia 05 de junho o procurador jurídico aprovado no concurso tomou posse no gabinete da presidência, João Pedro do Nascimento Costenaro recebeu as boas vindas do Presidente do Legislativo, Kiko Panciera e da Diretora Legislativa Cirana Ziegler Krusche.
Realizada Audiência Pública das Metas Fiscais
Na manhã desta quarta-feira, 31 foi realizada a Audiência Pública das Metas Fiscais para Demonstração, Discussão e Avaliação das Metas Fiscais do Executivo Municipal referente ao 1º Quadrimestre de 2023, onde estiveram presentes o Presidente do Legislativo Hielderson Panciera, os vereadores Fábio Parnov (Zico), José Claudio Moura e Maikel Marconatto, o Secretário da Fazenda João Rodolfo Bayer, o Contador do Executivo Jader Vaz, o Controlador Interno Ronaldo Pereira e assessorias da Câmara, Alessandra Borba e Ana Luiza Timm.
