Edital de convocação Audiência Pública nº 002, de 26 de fevereiro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, nos termos da Legislação Vigente, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e discussão da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2013, no dia 26 de Fevereiro do corrente ano, quarta-feira, às 11 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, sito a Rua: XV de Novembro nº 793. Convoca para esta Audiência a população em geral, representante de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas. As entidades ou cidadãos que quiserem participar e se pronunciar sobre os assuntos em questão, deverão fazer prévia inscrição junto à Secretaria da Câmara até 30 minutos antes de ter início à respectiva audiência. Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, 21 de fevereiro de 2014. VER. WALMYR DRESSLER Presidente do Poder Legislativo
Audiência Pública
WALMYR DRESSLER, Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28, XII, da Lei Orgânica Municipal, Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores quanto ao Projeto de Lei n° 118/2013, de autoria do Poder Executivo, recomendando a realização da solenidade ora convocada; Considerando a relevância e abrangência da matéria em discussão; Considerando a importância da participação de entidades representativas da sociedade civil e comunidade em geral na discussão em tela; C O N V O C A AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 27 de fevereiro de 2014, quinta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores,para discussão do Projeto de Lei nº 118/2013, que “INSTITUI OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DOS SERVIÇOS DA RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE, CRIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS, DÁ PROVIDÊNCIAS”. A Audiência Pública é aberta a toda a comunidade, sendo a participação de todos de fundamental importância. Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2014. Ver. WALMYR DRESSLER, Presidente.
Sessão plenária ordinária do dia 17/02 teve bêncão religiosa presença do prefeito municipal
A primeira sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores após o Recesso Legislativo foi marcada pela Bênção Religiosa proferida pelo Padre Dalvino Dalmolin, da Igreja Católica, que, representando a UNECIC (União Ecumênica das Igrejas Cristãs de São Pedro do Sul) realizou o “Momento Religioso” da sessão. O convite à entidade partiu do Presidente da Casa, Ver. Walmyr Dressler, com o objetivo de recepcionar os Vereadores e Vereadoras com uma bênção religiosa, já que é praxe no início de cada sessão um Vereador ler um trecho da Bíblia Sagrada. Conforme o Presidente, a participação especial do Padre Dalvino na sessão marcou de forma salutar o retorno dos parlamentares às atividades rotineiras, sobretudo pelas palavras de estímulo a união entre os vereadores para o bem da comunidade e para o bom andamento dos trabalhos legislativos, mensagem que foi bem acolhida pelos parlamentares.O Prefeito Marcos também esteve presente nessa sessão, trazendo sua mensagem para os vereadores, a qual foi lida pelo prefeito e distribuídas cópias aos vereadores e vereadoras, que estavam todos presentes na sessão.
Mesa diretora promove reunião-café com servidores no retorno do recesso
Como forma de valorização dos servidores do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Câmara promoveu na manhã de segunda-feira, dia 17, uma Reunião-Café da Manhã para recepcionar os servidores da Casa no retorno do Recesso Legislativo, que durou de 16 de janeiro a 15 de fevereiro e que coincidiu com o período de férias da maioria dos servidores. Na ocasião, o Ver. Walmyr Dressler, Presidente do Legislativo, deu as boas-vindas aos servidores e, numa conversa informal, repassou diretrizes de trabalho para o ano de 2014, enfatizando o quão relevante é o trabalho de cada servidor dentro do Legislativo. O Presidente destacou a necessidade de os servidores trabalharem em conjunto e dentro das normas legais não só para melhorar a imagem do Legislativo, mas principalmente para atender ao que a comunidade espera da Casa e terem a consciência do dever cumprido. “Tenho certeza de que independente de cores partidárias ou mesmo da condição de CC ou efetivo, cada servidor pode contribuir muito com o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Câmara, e a Mesa Diretora não medirá esforços para investir na qualificação dos servidores, oferecer condições para o exercício das funções e melhorar o ambiente de trabalho, porque entendemos que de nada adianta investimento em computadores, ares-condicionados, móveis e equipamentos se não houver investimentos e atenção permanentes aos servidores”, destacou o Ver. Walmyr, que adiantou mais duas ações de valorização e investimento nos recursos humanos da Casa Legislativa previstas: a implantação da Ginástica Laboral uma vez por semana, e a realização de um curso de Redação Oficial na própria Câmara de Vereadores, visando, respectivamente, à amenização dos problemas de saúde ocasionados pelo uso excessivo de equipamento de informática, sobretudo as LERs (Lesões por Esforços Repetitivos), e à adoção das normas e padrões corretos na elaboração de documentos oficiais, ações que devem contar com a participação de todos os servidores da Câmara. Na ocasião foi servido um café da manhã para os servidores, promovendo, assim, a integração entre eles no retorno às atividades rotineiras na Câmara de Vereadores. Participaram do encontro todos os servidores da câmara e os vereadores Walmyr Dressler (Presidente), Cristiano Stein (secretário) e Moacir Ramos de Oliveira. O horário de expediente da Câmara de Vereadores é das 8h às 14h, sendo que em dias de sessão plenária (normalmente às segundas-feiras) o horário é das 8h às 11h 30min e das 14h até o término da sessão.
Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária durante o recesso legislativo
A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul realizou na segunda-feira, dia 10, uma sessão plenária extraordinária para discussão e votação de 08 Projetos de Lei constantes na Ordem do Dia da sessão. A solicitação de levantamento do Recesso Legislativo, que vai de 16 de janeiro a 15 de fevereiro, partiu do Prefeito Municipal (Mensagem n° 012/2014, protocolada em 06/02/2014), para apreciação de Projetos considerados urgentes e, por meio de Convocação, no sábado, 08/02/2014, a Vice-Presidente, Verª Ziania Maria Bolzan, convocou os Vereadores e Vereadoras para a sessão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Regimento Interno da Casa, em razão da ausência do Presidente, Ver. Walmyr Dressler, que naquela data estava em Porto Alegre para tratamento médico. Dos 11 Vereadores, 9 compareceram à sessão, que foi aberta pelo Presidente, Ver.Walmyr, e conduzida pela Vice, Verª Ziania. Na ocasião foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos: – PROJETO DE LEI nº 006/2014, que “CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE PROVENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTENDENDO ESTA REVISÃO ÀS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DO FPS E AOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS E CONTRATADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI nº 010/2014, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI n°007/2014, que “ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1948, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 001/2014, que “CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL, RS, E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 002/2014, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL – RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI n° 009/2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”. Permaneceram na Casa, para ajustes e/ou complementações cujas dúvidas foram levantadas pelo Plenário e/ou pelas Comissões os Projetos de Lei: – 003/2014, de autoria do Poder Legislativo, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DO SUL – RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”; e – 011/2014, de autoria do Poder Executivo que “ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”. As sessões extraordinárias da Câmara de Vereadores não são remuneradas, e o recesso legislativo vai até o dia 15 de fevereiro. A próxima sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul acontecerá na segunda-feira, dia 17, às 18h.
Câmara realizará sessão extraordinária na segunda – feira dia 10/02/2014
ZIANIA MARIA BOLZAN, Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 30, I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 31, I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Considerando o período de Recesso Legislativo, de 16 de janeiro a 15 de fevereiro; Considerando os Projetos de Lei protocolados na Câmara de Vereadores durante o período de Recesso Legislativo, de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo; Considerando a Mensagem nº 012-2014 do Poder Executivo, protocolada sob o n° 10.870, em 06/02/2014; Considerando que o Presidente, Ver. Walmyr Dressler, encontra-se na capital do Estado para consulta médica e, por isso, delegou-lhe a competência contida na alínea “a” do Inciso XIII do Art. 27 do Regimento Interno, Considerando o disposto na Seção II do Capítulo III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, C O N V O C A Os Vereadores e Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2014, às 17h, com a seguinte O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO(conforme §§ 6º e 7º do Art. 93 do Regimento Interno): – PROJETO DE LEI nº 006/2014, que “CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE PROVENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTENDENDO ESTA REVISÃO ÀS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DO FPS E AOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS E CONTRATADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS”, em REGIME DE URGÊNCIA; – PROJETO DE LEI nº 010/2014, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”, em REGIME DE URGÊNCIA; – PROJETO DE LEI n°007/2014, que “ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1948, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 001/2014, que “CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL, RS, E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 002/2014, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL – RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 003/2014, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DO SUL – RS E DÁ PROVIDÊNCIAS”; – PROJETO DE LEI n° 009/2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”; – PROJETO DE LEI n°011/2014, que “ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”. A ciência pessoal dos(as) convocados(as) se dará com entrega de uma via desta Convocação e colhida da assinatura deles(as). Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2014. Verª. ZIANIA MARIA BOLZAN, Vice-Presidente. PUBLIQUE-SE. C I E N T E S: Ver. Angelo Parcianello ___________________________________ Ver. Claudiomiro de Moraes Weber__________________________ Ver. Cristiano Stein ______________________________________ Ver. Diognes Preus Menezes ______________________________ Ver. Fabio Polenz Parnov _________________________________ Ver. José Lima de Souza __________________________________ Ver. Moacir Ramos de Oliveira _____________________________ Verª. Angélica Felske Gabriel ______________________________ Verª. Elaine Luci dos Santos Pereira _________________________
CÂMARA DE VEREADORES ENTRA EM PERÍODO DE RECESSO
A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul realizou na segunda, dia 13, a segunda sessão plenária ordinária da Sessão Legislativa de 2014. Na ocasião, além da discussão e votação de matérias dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, foram apreciados Projetos de Lei do Poder Executivo e composta a Comissão Representativa que, juntamente com a Mesa Diretora, atuará durante o Recesso Legislativo, que iniciou no dia 16 janeiro e vai até 15 de fevereiro. Previsto no Art. 6° do Regimento Interno, o Recesso Legislativo é o período em que não são realizadas sessões plenárias ordinárias, podendo, entretanto, serem convocadas sessões extraordinárias pelo Presidente da Câmara, pelo Prefeito Municipal ou, ainda, mediante requerimento da maioria absoluta dos Vereadores, para apreciação de matérias em caráter urgente. Importante destacar que a Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul não tem recesso no mês de julho, e que as sessões extraordinárias não são remuneradas. A Comissão Representativa é composta pelos Vereadores Claudiomiro de Moraes Weber (PT), Ângelo Parcianello (DEM) e José Lima de Souza (PTB). Durante o Recesso, o horário de expediente na Câmara de Vereadores é normal, das 8h ás 14h, de segunda a sexta-feira.
Nota de Pesar
Neste momento triste, em que a comunidade são-pedrense demonstra consternação e pesar pelo falecimento do Médico Clínico-Geral Dr. DANILO RABENSCHLAG, a Câmara de Vereadores registra seu PESAR à família deste ser humano inigualável, que foi exemplo de presteza e solidariedade no cumprimento de suas funções. A contribuição do Dr. Danilo à Saúde Pública de São Pedro do Sul e região merece reconhecimento e louvor. Sua partida deixa uma lacuna no atendimento à população, mas seu exemplo de pessoa simples, acessível e prestimosa permanece para sempre. São Pedro do Sul, RS, 11 de Janeiro de 2014. Ver. Walmyr Dressler Presidente da Câmara de Vereadores.
Câmara de Vereadores apoia a instalação de câmeras de segurança
O Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Walmyr Dressler (PMDB) protocolou na manhã de segunda-feira (06) um ofício ao Senhor Prefeito Marcos Senger (PT) reforçando que na sessão plenária ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2013 foi aprovada por unanimidade dos membros do Poder Legislativo uma Indicação de autoria do Ver. Moacir Ramos de Oliveira (PSDB), que presidiu a Casa Legislativa no 1º semestre de 2013, para a destinação de recursos na ordem de R$ 60 mil, oriundos do excedente repassado à Prefeitura pela Presidência da Câmara de Vereadores no dia 24 de dezembro passado, para a instalação de câmeras de vigilância na Praça Crescêncio Pereira. No expediente, o Presidente destacou que a solicitação decorre de uma ampla campanha deflagrada pelo COMAD (Conselho Municipal Anti-Drogas), e é corroborada por várias entidades do Município, preocupadas que são com a segurança dos cidadãos são-pedrenses, que veem na Praça Central um ponto de encontro para seus momentos de lazer e descontração, muitas vezes comprometida pela ação de vândalos. O Ver. Walmyr Dressler destacou que o COMAD é um órgão que tem se destacado pela atuação responsável e comprometida de seu Presidente, Dianor Canabarro de Souza, e demais membros, com a questão da segurança no Município, e que, inobstante a destinação de tais recursos ser da alçada do Prefeito, vez que ingressaram no Caixa Único da Prefeitura, confia no apoio do Chefe do Executivo ao pedido, que se reveste de reconhecido interesse público e configura medida de segurança pública. Para ele, o atendimento a essa solicitação será um marco para a segurança em nível municipal, para a preservação da Praça Central e para a melhoria na qualidade de vida dos são-pedrenses. O valor total repassado pelo Ver. Diognes Preuss de Menezes (PT), que presidiu o Legislativo no segundo semestre de 2013, foi de R$ 154.021,90, repassado ao Prefeito em 24/12/2013.
Mesa diretora da Câmara de Vereadores reuniu-se no primeiro dia útil de 2014
Eleita na sessão plenária ordinária realizada no dia 30 de dezembro de 2013, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul – Exercício de 2014 reuniu-se pela primeira vez na manhã de quarta-feira, dia 02 de janeiro, no Gabinete da Presidência. A Mesa é composta pelo Ver. Walmyr Dressler (PMDB) como Presidente, pela Verª Ziania Maria Bolzan (PTB) como Vice-Presidente, e pelo Ver. Cristiano Stein (PP) como Secretário. Na ocasião, ficou estabelecida uma forma de trabalho e postura da Mesa Diretora para o Exercício de 2014, e debatidas medidas a serem implantadas no decorrer deste ano, com vista ao atendimento dos preceitos legais e regimentais vigentes, à qualidade na gestão, e à responsabilidade fiscal, e à aproximação do Poder Legislativo com a comunidade são-pedrense. Também foi destacada pelo Presidente a intenção manter uma profícua relação com os Poderes Executivo e Judiciário, dentro dos preceitos constitucionais de independência e harmonia entre os poderes, bem como uma relação de cooperação com as entidades, instituições, conselhos, escolas e comunidade em geral, visando sempre ao interesse público e ao atendimento dos anseios da população. Dentre os projetos da Mesa Diretora de 2014 estão a realização da Consolidação das Leis Municipais, a criação de cargos técnicos em caráter efetivo e posterior realização de Concurso Público para o provimento, a adoção de práticas e medidas de valorização dos servidores, dentre outros. Na ocasião foram apresentados o novo Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Dr. Artur Sergio Haesbaert Filho, e o novo Diretor-Geral, Rogério de Menezes. Na próxima segunda-feira, dia 06, às 18h, na Sala Fernando Ferrari, ocorre a primeira sessão plenária ordinária sob a direção da Mesa Diretora de 2014.
