Convite Dia Internacional da Mulher
A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul CONVIDA para a Sessão Solene em Homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 06 de março próximo, segunda-feira, às 20h no plenário desta Casa Legislativa. Prestigie! Ver. CRISTIANO STEIN, Presidente da Câmara de Vereadores. * Resolução Legislativa n° 004/2017.
Convite para ato público
Convidamos a comunidade para participar do Ato Público que será realizado no dia 2 de fevereiro, quinta-feira, às 18h, em frente aos prédios do INSS, localizados na Rua Deputado Fernando Ferrari. A manifestação tem como objetivo reivindicar e colher assinaturas em um abaixo-assinado, buscando a doação dos prédios ou do terreno, onde os mesmos estão localizados, ao Município de São Pedro do Sul. Para isso, é necessário levar documento de identidade. A concessão dos prédios representaria uma economia estimada de R$ 100 mil por ano em aluguéis. Os imóveis estão, há quase 12 anos, em completo estado de abandono servindo como ponto para usuários de drogas, para prostituição e para atos de vandalismo. No evento, organizado pela Prefeitura Municipal, pela Câmara de Vereadores e por outras entidades, será realizada uma mateada com distribuição de erva-mate, pela Associação Comercial e Industrial (ACI), e com apresentação de artistas locais.
Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita.
No dia 1º de janeiro de 2017, nas dependências do Pavilhão Evangélico, foi realizada a Sessão Solene da Cerimônia de Posse para legislatura de 2017/2020. Sendo empossado o Vereador eleito mais votado Cleomar da Silva Mello, pelo Presidente da Câmara, Vereador Fábio Polenz Parnov. Cleomar da Silva Mello então presidiu a Cerimonia e procedeu a posse dos demais Vereadores: Arizoli Flores Sacerdote – PT; Artemio Dias Diniz – PT; Bruno Altamir Ortiz Pinheiro – PTB; Cristiano Stein – PP ; Fábio Polenz Parnov – PMDB ; Gilberto Lampert – PSD; Jaime Rosalino – PT Mirela Pool Menezes– PT; Vernei Pedro Delcul – PMDB Walter Renato Menezes – PTB , do Prefeito Victor Doeler – PP e Vice- Prefeita Ziania Maria Bolzan – PTB. Todos prestaram o juramento e fizeram um breve agradecimento. Também na oportunidade foi eleita a nova Mesa Diretora para o ano de 2017, ficando assim sua composição: Presidente Cristiano Stein – PP; Vice-Presidente Walter Renato Menezes – PTB e Secretário Fábio Polenz Parnov – PMDB. Estavam presentes diversas autoridades e um público muito expressivo.
CÂMARA ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2017.
– No dia 04 de janeiro de 2017, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, com a participação dos 11 Vereadores (2017/2020), já iniciando com um grande número de Pedidos de Providência, de Informação, de Indicação entre outros. (foto 1) – Aprovada a Moção de Congratulações ao Senhor Pastor Elcion Lencina de Barros pelo excelente trabalho em nosso município proposta pelo Vereador Pastor Bruno Altamir Ortiz Pinheiro, com a aprovação da unanimidade dos Vereadores. (foto 3). – Tivemos a presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Victor Doeler, conforme determina a Lei Orgânica do Município de São Pedro do Sul, trazendo sua mensagem aos Vereadores desta Casa, para unir forças: Vereadores, Prefeito, Comunidade, Funcionários, Cidadãos Sãopedrenses para dar o máximo de atenção às reinvidicações de todos. (foto 2 ). Espaço Tribuna Livre – – Fez uso da Tribuna Livre o Sr. Jair Ivan Wouters – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Sul, Toropi & Quevedos, para reforçar o posicionamento contrário quanto as mudanças da reforma da previdência que tragam prejuízos para os trabalhadores e convidar para audiência pública dia 12 de janeiro às 9 h, na sala da câmara.
Moção de Congratulações
Na última Sessão Ordinária antes do Recesso Legislativo (15.01.2017 a 1502.2017) aconteceu na Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul, a entrega da Moção de Congratulações ao senhor Pastor Elcion Lencina de Barros, que juntamente com sua esposa realizaram um excelente trabalho em nosso município. Moção esta proposta pelo Vereador Pastor Bruno e assinada pelos demais Vereadores. Inclusive teve uma homenagem surpresa a Elcio e Daniela de Barros pelo Coral da AD/São Pedro do Sul.
Audiência Pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Sul, Toropi & Quevedos.
O Presidente do Sindicato o Senhor Jair Ivan Wouters fez um pequeno histórico sobre Sistema Previdenciário Brasileiro aos Trabalhadores Rurais, desde 1963 – Funrural – Em 1971 aconteceu a conquista de meia aposentadoria ao trabalhador rural apenas para o homem. Então aconteceram muitas mobilizações exigindo ampliação dos direitos previdenciários. Em 1992 foi concedida a aposentadoria integral para os trabalhadores rurais: homens – 60 anos e mulheres – 55 anos. Agora, de novo acontecendo mobilizações para não ser aprovada a Proposta de Alteração PEC 287/2015 para os rurais: Idade mínima 65 anos para homens e mulheres; Exigência de contribuição individual; Perca de direito de acumulo de benefícios: aposentadoria e pensão; Período mínimo exigido de contribuição passa a ser 25 anos; Beneficio Assistencial Loas: 70 anos. Enfatizando que Previdência é patrimônio do povo brasileiro!
A Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul Participa da luta contra o câncer de mama!
SIC PRESENCIAL E SIC ELETRÔNICO (e-SIC)
Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) e, em perfeita consonância com a Lei Municipal 2.362 de 09 de outubro de 2013 a Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente. Unidade Responsável pelo SIC – Contabilidade Prazo para Recurso – a contar de sua ciência, 10 dias após indeferimento ou negativa de acesso. Prazo para Resposta do Recurso: 5 dias Responsável pela resposta do Recurso: Presidente da Câmara Email: camara@camarasps.rs.gov.br.br Link da lei 2370 de 25/10/2013 – REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SIC está disponível nas seguintes modalidades: I.SIC PRESENCIAL – Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Câmara de Vereadores. Rua: XV de Novembro, Nº 793 São Pedro do Sul – RS Dúvidas entrar em contato pelo fone 55 3276-1755,. Clique aqui para baixar o formulário impresso. Horário de Funcionamento: Segunda: 08:00 às 14:00 Terça: 08:00 às 11:30 e 14:00 às 18:00 Quarta: 08;00 às 14:00 Quinta: 08:00 às 14:00 Sexta: 08:00 às 14:00 II-SIC ELETRÔNICO(e-SIC) – Preencha o formulário abaixo e clique em enviar para encaminhar seu pedido de informação. Preenche o formulário eletrônico AQUI!
Poder Legislativo concede Votos de Pesar, em Sessões Ordinárias 16/08
O Poder Legislativo de São Pedro do Sul, após aprovação dos Vereadores em Sessões Plenárias Ordinárias, consignou nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR aos familiares dos falecidos abaixo relacionados: – Dia 05/01/2016 – Sr.º Antenor José de Mello – Dia 29/02/2016 – Srª Carmen Militz Maurer – Dia 15.04.2016 – Srª Alice Ilha Fernandes – Dia 15.04.2016 – Sr.º Chiarles Flores Jaques – Dia 09.08.2016 – Sr.º Pedro Farias – Dia 09.08.2016 – Sr.º Luiz Carlos Severo
Câmara descerra Quadro da Legislatura 2013/2016
Durante a Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, foi descerrado o quadro com as fotos da Legislatura 01.01.2013 a 31.12.2016 da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, composta pelos Vereadores: Angélica Felske Gabriel – PT, Angelo Parcianello – DEM, Claudiomiro de Moraes Weber – PT, Cristiano Stein – PP, Diognes Preus Menezes – PT, Elaine Luci dos Santos Pereira – REDE, Fábio Polenz Parnov – PMDB, José Lima de Souza – PTB, Moacir Ramos de Oliveira – PSDB, Walmyr Dressler – PMDB e Ziania Maria Bolzan – PTB.
