SIC PRESENCIAL E SIC ELETRÔNICO (e-SIC)
Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) e, em perfeita consonância com a Lei Municipal 2.362 de 09 de outubro de 2013 a Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente. Unidade Responsável pelo SIC – Contabilidade Prazo para Recurso – a contar de sua ciência, 10 dias após indeferimento ou negativa de acesso. Prazo para Resposta do Recurso: 5 dias Responsável pela resposta do Recurso: Presidente da Câmara Email: camara@camarasps.rs.gov.br.br Link da lei 2370 de 25/10/2013 – REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SIC está disponível nas seguintes modalidades: I.SIC PRESENCIAL – Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Câmara de Vereadores. Rua: XV de Novembro, Nº 793 São Pedro do Sul – RS Dúvidas entrar em contato pelo fone 55 3276-1755,. Clique aqui para baixar o formulário impresso. Horário de Funcionamento: Segunda: 08:00 às 14:00 Terça: 08:00 às 11:30 e 14:00 às 18:00 Quarta: 08;00 às 14:00 Quinta: 08:00 às 14:00 Sexta: 08:00 às 14:00 II-SIC ELETRÔNICO(e-SIC) – Preencha o formulário abaixo e clique em enviar para encaminhar seu pedido de informação. Preenche o formulário eletrônico AQUI!
Poder Legislativo concede Votos de Pesar, em Sessões Ordinárias 16/08
O Poder Legislativo de São Pedro do Sul, após aprovação dos Vereadores em Sessões Plenárias Ordinárias, consignou nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR aos familiares dos falecidos abaixo relacionados: – Dia 05/01/2016 – Sr.º Antenor José de Mello – Dia 29/02/2016 – Srª Carmen Militz Maurer – Dia 15.04.2016 – Srª Alice Ilha Fernandes – Dia 15.04.2016 – Sr.º Chiarles Flores Jaques – Dia 09.08.2016 – Sr.º Pedro Farias – Dia 09.08.2016 – Sr.º Luiz Carlos Severo
Câmara descerra Quadro da Legislatura 2013/2016
Durante a Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, foi descerrado o quadro com as fotos da Legislatura 01.01.2013 a 31.12.2016 da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, composta pelos Vereadores: Angélica Felske Gabriel – PT, Angelo Parcianello – DEM, Claudiomiro de Moraes Weber – PT, Cristiano Stein – PP, Diognes Preus Menezes – PT, Elaine Luci dos Santos Pereira – REDE, Fábio Polenz Parnov – PMDB, José Lima de Souza – PTB, Moacir Ramos de Oliveira – PSDB, Walmyr Dressler – PMDB e Ziania Maria Bolzan – PTB.
Espaço Tribuna Livre – CORSAN – 50 anos
No dia 28 de março de 2016, a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) usou da Tribuna Livre através dos Senhores Emerson Antonini – Superintendente Adjunto da RegiãoCentral e Jairo Doto da Silva – Gerente Local, falando o Sr. Emerson, que a CORSAN foi criada no dia 21/12/1965, sendo que as operações deram início no dia 28/03/1966, que hoje é responsável por abastecer em torno de sete milhões de pessoas de 34 cidades da Região Central com sede em Santa Maria. Tem um papel muito importante na sociedade com o serviço de levar a água e manter o tratamento de esgoto, em que poucos municípios possuem serviços de esgotos e para isso acontecer devem ter um plano de saneamento básico para que a CORSAN possa fazer os contratos. O Sr. Jairo Doto da Silva falou que a CORSAN de São Pedro do Sul é um pólo, pois compreende e faz atendimentos para as demandas de Dilermando de Aguiar e Mata, e existe um estudo para a cidade de Jarí também entrar para esta unidade. Foi implantado em São Pedro do Sul, quando chegou, a primeira fase de VRPs (Vávula Redutora de Pressão), porque nas partes baixas existia muita pressão e nas partes altas estava boa, foi feito um estudo para padronizar estas pressões , colhendo já bons resultados. E atualmente já foram feitas três VRPs e está por sair mais quatro para serem aplicadas a médio prazo.
Homenagem a São Pedro do Sul na Assembleia Legislativa
No dia 10 de março de 2016, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, por iniciativa da Dep. Liziane Bayer, natural de São Pedro do Sul, nosso Município foi homenageado no Grande Expediente daquela casa legislativa, pelo Aniversário de São Pedro do Sul, no dia 22 de Março de 1926 foi a Emancipação e estamos comemorando 90 Anos de existência. Alguns Deputados também fizeram o seu pronunciamento se somando a homenagem. Obrigado Deputada Liziane Bayer e a seus pares na Assembleia Gaúcha. Estiveram presentes neste Evento o Prefeito Marcos Ernani Senger, o Presidente da Câmara de Vereadores Fábio Polenz Parnov, a Vereadora Angélica Felske Gabriel e a Assessora Margarida Essy.
Comitiva vai ao Tribunal De Justiça
Na quarta-feira, 04 de maio, uma comitiva de Vereadores, Prefeitos, Advogados e Deputados Estaduais representando a Comarca de São Pedro do Sul (que inclui também Toropi, Dilermando de Aguiar e Quevedos) esteve em Audiência em Porto Alegre com o Presidente do TJ, Luis Felipe Difini. O objetivo desta reunião foi levar as reivindicações dos Advogados (com a participação da OAB/RS) e da população de nossa microrregião acerca da falta de Serventuários no nosso Fórum e também a solicitação para a instalação de uma 2ª Vara. Hoje temos em torno de 9.200 processos tramitando no Fórum sendo que o tempo de duração dos mesmos têm-se mostrado muito longo. Na abertura da reunião os deputados Valdeci Oliveira e Liziane Bayer auxiliaram na explanação da demanda (participou também a assessoria do deputado Jorge Pozzobon). De nossa micro estiveram os Prefeitos Marcos Senger, Adriano Hass e Jaime Lima da Silva e os Vereadores Zico, Arlã Patrick e Alan Kroth. Representaram os Advogados os senhores Júlio César Caspani (OAB/RS), Márcio Zaboetzki e Alfredo Villa Nova. Segundo do Desembargador Luis Felipe Difini o Tribunal de Justiça também está sofrendo com o congelamento do seu orçamento anual e com isso não consegue nomear novos servidores, mas procurará verificar da possibilidade de dispor mais Serventuários para o serviço cartorial de nosso Fórum. Quanto a instalação de uma 2ª Vara colocou que no momento existem 15 municípios prioritários na lista de espera, portanto, seria uma demanda no momento mais difícil de ser atendida.
Câmara de São Pedro filia-se a UVERGS
No dia 10 de março de 2016 filiamos a Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul na UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul). O ato foi em Porto Alegre com o Presidente Silomar Garcia acompanhado da Assessora do PTB, Margarida Xavier Essi.
200 pessoas prestigiaram o lançamento da coletânea de livros de Fernando Ferrari
Foi um sucesso total o evento organizado pela Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa através do Gabinete da deputada estadual Liziane Bayer, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Casa do Poeta e Espaço Cultural Terra Livros na noite do dia 31 de março na Casa de Cultura São Pedro. A coletânea reuniu três obras literárias de Fernando Ferrari: Mensagem Renovadora,Minha Campanha e Escravos da Terra. Fizeram uso da palavra o presidente da Fundação Fernando Ferrari, senhor Emiliano Limberger; Armando Mendonça representando a Casa do Poeta; professora Mariza Polenz representando o Terra Livros; professora Carmem Nunes em nome da SMECET; deputada Liziane Bayer. Presença dos Vereadores Walmyr Dressler, Cristiano Stein e Ziânia Bolzan, membros da Casa do Poeta, familiares de Ferrari, professores estaduais e municipais, alunos da escola Tito Ferrari (pai de Fernando), entidades e comunidade em geral. “Farei os ricos menos ricos e os pobres menos pobres”. Com esta frase procurei sintetizar que se o “Político das Mãos Limpas” tivesse chegado à Presidência do Brasil (e esteve próximo disso) certamente ele teria governado para os que vivem do seu próprio suor, pois não pactuava dos que governam para os que vivem do suor dos que trabalham. Agradecemos a radialista Fátima que fez o cerimonial; as funcionárias da Câmara pelo empenho; a Rosi da Casa de Cultura; a imprensa pela divulgação; a Janete do Museu Histórico; e a todos que compareceram.
Encontro de Vereadores para Discussão das Demandas Regionais
No dia 17 de março, aconteceu no Município de Toropi (RS) o Encontro de Vereadores para Discussão das Demandas Regionais (que foi decidido no encontro do dia 29 de janeiro de 2016, na Casa Legislativa de São Pedro do Sul, articulado pelo Presidente, o Vereador Fábio Polenz Parnov, com a vinda também do Vice-Presidente da CNM) promovido pela UVERGS, participaram Vereadores de Toropi, São Pedro do Sul, Quevedos e Jari, como também os Prefeitos de Jari, Quevedos e Toropi. Na parte da manhã aconteceu a Apresentação Estrutural da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo Senhor Secretário Estadual Pedro Westphalen, juntamente com o levantamento de várias demandas da Micro-região como da VRS 805 entre São Pedro e Toropi (sinalização, pintura, conservação, roçada, ponte do Julião,etc); colocação de restos de asfalto na saída da cidade de Toropi onde não é pavimentado; asfaltamento dos trechos Toropi-Jari e Toropi-Quevedos. Já na parte da tarde recebemos o senhor Gladimir Arnold, vice- presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que palestrou sobre os Mecanismos de Evolução do Pacto Federativo , o Sistema Federativo Brasileiro de Fato, Mecanismos de Controle, o Pacto Federativo, as Finanças Públicas e a Partição entre os Entes Federados. Colocou muito bem sobre a necessidade de um novo Pacto Federativo mais justo com Estados e Municípios fazendo uma melhor redistribuição dos Impostos hoje centralizados pela União.
Sessão solene dia do Município (90 anos) Homenagem 100 anos fundação Banco do Brasil no Rio Grande do Sul
Dia 21 de março de 2016, na Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, aconteceu a realização de Sessão Solene pela passagem do aniversário do Município expressando o reconhecimento do Poder Legislativo pelos 90 anos de História do Município de São Pedro do Sul: uma história de lutas, desafios, avanços e conquistas, em que cada cidadão e cidadã são-pedrense tem a sua parcela de contribuição e por isso merecem sempre o nosso respeito e reconhecimento. O Legislativo também homenageou no mesmo momento o Banco do Brasil pelos 100 anos de fundação em nosso Estado do Rio Grande do Sul, com presença do Exmo.Sr. Prefeito Municipal Marcos Ernani Senger, Vereadores, da Gerente Local, do Ex-Prefeito Municipal Lavo Alberto Gutheil que inaugurou a Agência do referido Banco em nossa cidade. O Legislativo agradece a presença das autoridades e população em geral que lotaram as dependências da Câmara Municipal. São Pedro do Sul de parabéns pelos seus 90 anos comemorados hoje. Muito já foi feito por muitos, mas muito ainda há de ser feito no futuro próximo com a união de todos em busca de melhores dias.
