Câmara sedia reunião com equipe técnica do DNIT
Recebemos na Câmara na manhã do dia 15 de março, a equipe do STE – Serviços Técnicos de Engenharia, empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de implantação da rodovia BR-392/RS, cujo traçado atravessa São Pedro do Sul (Guassupi, Cerro Claro, Cerro Alegre e São João), para uma reunião visando o levantamento de informações necessárias para a realização das audiências públicas necessárias para a realização da obra. Na oportunidade foram expostas várias questões referente a logística e viabilidade da realização de audiência pública, no chamamento público e participação das comunidades beneficiadas da referida obra. Na foto: Paulo Conceição, Marília Dallaporta, Fábio Parnov Zico, Cauê Canabarro, Maikel Marconatto, Patrícia Rezende, Andrea Mello, Kiko Panciera, Cirana Krusche e Vandir Weber.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul publica retificação de edital de concurso público para o cargo de Procurador Jurídico do Legislativo Municipal. Confira a Retificação do Edital no link: Edital_n_02-2023_-_Retificação_-_São_Pedro_do_Sul_-_Câmara_2.pdf E o Extrato de edital retificado aqui: Extrato_-_Edital_02-2023_-_Retificação_-_São_Pedro_do_Sul_-_Câmara_1.pdf As inscrições poderão ser realizadas através do site da Legalle pelo link https://legalleconcursos.com.br/editais/ver/ec38957b6001d9c3fe557da39bb961ab
Lançado Edital para concurso para Procurador Jurídico da Câmara
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas em Edital e nas demais disposições legais vigentes, conforme segue: CARGO: Procurador Jurídico. CRONOGRAMA PREVISTO: Publicação do Edital do Concurso Público: 15/02/2023; Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br: 22/02 a 23/03/2023; Aplicação da Prova Teórico-Objetiva: 23/04/2023; Homologação dos Resultados Finais: 17/05/2023. DIVULGAÇÃO: A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br. São Pedro do Sul/RS, 15/02/2023. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Hielderson Alves Panciera, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul/RS. Confira no link abaixo o Edital nº 01/2023 – para o cargo de procurador jurídico do Poder Legislativo municipal. Edital_n_01-2023_-_Abertura_e_Inscrições_-_São_Pedro_do_Sul_-_Câmara.pdf
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO
A Secretaria Municipal da Saúde de São Pedro do Sul promove no dia 23 de fevereiro, uma Audiência Pública de prestação de contas referente ao Relatório do Monitoramento de Gestão em Saúde (MGSM) relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2022. A Audiência será realizada a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, onde será demonstrado e avaliado o Relatório de Gestão, contendo, entre outros dados, o montante e a fonte de recursos aplicados no setor de Saúde Pública do Município, bem como a oferta e produção de serviços na rede de saúde pública, além da prestação de contas da execução de programas, serviços e ações de saúde, tudo relativo ao Terceiro Quadrimestre de 2022. As entidades civis organizadas e a comunidade em geral são convidadas a participar da audiência. Os relatórios de execução das receitas e despesas serão disponibilizados no local da audiência e através do Portal Transparência, no site da Prefeiturahttps://www.saopedrodosul.rs.gov.br/ Confira o Edital da Audiência, no link: https://www.saopedrodosul.rs.gov.br/…/5442-edital-001… Fonte: Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul https://www.facebook.com/photo/?fbid=558361172988958&set=a.455852183239858
Poderes Legislativo e Executivo se reúnem em busca de solução para a falta de juiz titular em São Pedro do Sul
Na manhã desta quarta-feira, 01, estiveram reunidos na sede da Câmara de Vereadores o Presidente do Poder Legislativo Kiko Panciera, o vice-presidente Eduardo Serdotti, o secretário Everson Gonçalves, o prefeito em exercício Vernei Delcul juntamente com a procuradora do município Mariane Braibante para debater estratégias na busca de uma solução para a falta de juiz titular na comarca de São Pedro do Sul em virtude de a atual juíza, drª. Tainá Ezequiel ter sido aprovada em outro concurso. Foto: Jefferson Lenz.
Aviso de Expediente durante o recesso 2023.
Durante o período do recesso parlamentar, que começa no dia 16 de janeiro e vai até o dia 15 de fevereiro, o funcionamento da Câmara de Vereadores será das 8 horas até o meio-dia, com atendimento normal ao público nas bancadas, setores administrativos e contábeis.
Definidos novos membros das Comissões Permanentes e Comissão Representativa 2023
Na sessão ordinária do dia 09 de janeira foram definidos os novos membros das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, ficando assim definidas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF: Presidente – Ver. Maikel Ribas Marconatto; Relatora – Verª. Graziela Marafiga Kaus; Revisores – Ver. José Claudio Moura Alves, Ver. Vandir Pregardier Weber e Ver. Enio Dias Barcellos. Comissão de Orçamento e Finanças – COF (foto abaixo): Presidente – Ver. Artêmio Dias Diniz; Relator – Ver. Everson Moraes Gonçalves; Revisores – Ver. Eduardo Serdotti, Ver. Walter Renato Menezes, Ver. Fábio Polenz Parnov – Zico. Na mesma oportunidade ficou definida também a Comissão Representativa para o recesso parlamentar no perído de 16 de janeiro à 15 de fevereiro, sendo formada pelo Presidente da Câmara Ver. Kiko Panciera, Ver. Fábio Polenz Panov – Zico, Ver. Eduardo Serdotti, Ver. Enio Dias Barcellos e Ver. Everson Moraes Gonçalves.
Câmara divulga edital carta-convite
A Câmara de Vereadores divulga nesta sexta-feira, 06, Edital Carta-convite para prestação de serviços de gravação e preprodução das sessões através das redes sociais Facebook e Youtube, bem como Audiências Públicas e reuniões das Comissões, mais informações através do link: edital_carta-convite_SOM.pdf
GESTÃO 2022 DEVOLVE QUASE R$ 1,1 MILHÃO
Na manhã de ontem, a Contadora Deise Menezes Pregardier, acompanhada da Diretora Alessandra Borba e da Assessora Camila Flores da Rosa, entregou o ofício de devolução no montante de R$ 1.093.602,68 para a Prefeita Ziânia Bolzan, num total de R$ 87 mil a mais do que o ano anterior. Os recursos já foram depositados na manhã de ontem na conta da Prefeitura Municipal. O Presidente Zico optou em não realizar nenhum ato político sobre a questão por entender que esta economia financeira aos cofres públicos ser mérito de todos os Vereadores, Vereadora e Servidores da Casa Legislativa que trataram com muito zelo esses recursos públicos. Mesmo assim, ele destaca que a economia feita, principalmente, com o convênio jurídico com o Inlegis em detrimento de contratação temporária de um novo Procurador Jurídico serviu para investimentos na área de Informática em todos os setores e bancadas e também na manutenção do prédio da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul/RS. Decisões estas todas tomadas em conjunto pela Mesa Diretora.
TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER
Na manhã de ontem foi assinada pela Mesa Diretora a Resolução Legislativa nº 005/2022 dispondo sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul/RS. O Vereador Zico, Presidente da Casa Legislativa até este sábado, deu posse à Vereadora Graziela Marafiga Kaus como Procuradora da Mulher para o mandato de um ano a contar de 1º de janeiro de 2023. Caberá ao próximo Presidente, Vereador Kiko Panciera, o Ato de Instalação previamente marcado para fevereiro. Para tal, serão convidados a procuradoria da mulher da Assembleia Legislativa do RS, os membros da Câmara Municipal, Vereadoras e Prefeitas da região, Poder Judiciário, Ministério Público, o Conselho Municipal da Mulher, órgãos de segurança como Brigada Militar e Policia Civil e entidades representativas das mulheres. O objetivo da Procuradoria será o de coibir atos de violência contra as mulheres no âmbito municipal e regional.
