COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES É FORMADA NO PODER LEGISLATIVO PARA COMBATER ABIGEATO NO MUNICÍPIO E REGIÃO
Conforme regulamenta o Art. 56 do Regimento Interno, da Câmara de Vereadores, foi formada em agosto de 2015 uma COMISSÃO ESPECIAL, composta pela Verª Angélica Felske Gabriel- PT, Verº Altamir Avila Dias- PT, Verº Diognes Preuss Menezes- PT, Verª Elaine Luci dos Santos Pereira-Sustentabilidade, Verº Moacir Ramos de Oliveira- PSDB e Verº Fábio Polenz Parnov- PMDB, destinada a procederem ao estudo de assunto especial sobre o ABIGEATO no município e região. Depois da Audiência Pública que aconteceu dia 08 de setembro do corrente ano quando foi tratado sobre o assunto referenciado, foi apresentado um Relatório final.
ENCONTRO DO GOVERNADOR DISTRITAL DO ROTARY CLUBE LOCAL COM O CHEFE DO LEGISLATIVO MUNCIPAL
Aconteceu no dia 24 de setembro do corrente ano, no Plenário do Poder Legislativo, o encontro do Governador Distrital do Rotary Clube Sr. CELSO LUIZ DE CARLI com o Chefe do Poder Legislativo Municipal, Verº ÂNGELO PARCIANELO-DEM, o qual estava em visita oficial à nossa cidade, ocasião em que inúmeras atividades protocolares para tratar de assuntos de interesses sociais e ou humanitários foram realizadas. Além do Presidente local Sr. CRISTIANO STEIN e membros do referido Clube, várias autoridades se fizeram presentes.
PODER LEGISLATIVO CONCEDE PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O ANO DE 2015:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– Dia 27/02/2015- para apreciação do relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Referente ao 3º quadrimestre de 2014; Dia 18 de junho de 2015, para apreciação do relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2015. Dia 25/09/2015, 28/10/2015 e 25/11/2015, para tratarem assuntos pertinentes à área da Saúde. – COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO ABIAGEATO– Formada pelos Vereadores: Presidente- Verª Angélica Felske Gabriel- PT, Vice-Presidente- Verº Fábio Polenz Parnov- PMDB, Relator- Verº Altamir Ávila Dias-PT- Membro- Verº Moacir Ramos de Oliveira- PDS e Membro- Verº Cristiano Stein- PP, se reuniram em Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores no dia 08 de setembro do corrente ano, às 19h00, quando debateram e buscaram soluções para o abigeato no nosso município e região. Estiveram presentes várias pessoas ligadas ao meio rural, entidades de classe, Brigada Militar e representantes do Poder Executivo. COMISSÃO DE FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO– formada pelos Verº Presidente- Verº Diognes Preuss Menezes- PT, Relator- Verº Walmir Dresller- PMDB, e demais Membros- Verº José Lima de Souza- PTB E Verº Cristiano Stein- PP., estiveram reunidos em Audiência Pública, no dia 22 de setembro do corrente ano, às 09h00 no Plenário da Câmara de Vereadores, para tratarem da demonstração, discussão e avaliação do Projeto de Lei Executivo nº 040 de 13 de agosto de 2015, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá providências, e dia 30.09.2015, às 09h00 no mesmo local, para tratarem sobre as Metas Fiscais do Executivo Municipal, referente ao 2º Quadrimestre de 2015. Na ocasião estiveram presentes o Sr. Rafael Alencar Maurer, Secretário de Administração, Jader Bastianello Vaz– Contador, a Sr.ª Leida Maria Bayer Marchezan, Secretária da Fazenda, o Srº Ronaldo Ebling Pereira, Controlador Interno e a Sr.ª Ariane Portela, Técnica de Contabilidade, todos servidores do Poder Executivo, vereadores, contadora, auxiliar administrativo, assessores de bancadas, diretora do Poder Legislativo, assessor jurídico e demais pessoas presentes, quando foi aprovado por unanimidade. Dia 17 de novembro de 2015, no Plenário Legislativo, aconteceu mais uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para demonstração, discussão, análise e avaliação do Projeto de Lei 057, de 29 de outubro de 2015, o qual orça a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Sul, para o exercício de 2016 e insere alterações na LDO 2016 e no PPA 2014-2017 e dá outras providências. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL– dia 07/10/2015, para tratarem do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), da Serraria Silva de Paulo Correa da Silva, situada na Rua Osvaldo Cruz, 537, Bairro Rivera, com o intuito de liberação de Licença Ambiental de Operação, conforme Lei Municipal nº 1.459, art. 32, IV e V, onde se prevê EIV para instalação industrial que possam afetar a saúde ou segurança da população e outros empreendimentos ou atividades que possam gerar efeitos negativos quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
PODER LEGISLATIVO CONCEDE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES A ENTIDADES LOCAIS
Na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015, ao ITAQUATÍA CTG, pelos 50 anos de fundação, propagação e culto a tradição gaúcha em nosso município e região. Na sessão Ordinária do dia 19 de outubro do corrente ano, O Poder Legislativo concedeu à CASA DA AMIZADE, e ao ROTARY CLUBE LOCAL, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos seus 30 anos de fundação e brilhante atuação em nosso município e região. Nesta ocasião o plenário da Câmara de Vereadores ficou repleto de pessoas integrantes das duas entidades homenageadas, bem como do GRUPO ABRAÇO ROSA, composto de mulheres que lutam pela prevenção do câncer de mama.
CÂMARA DE VEREADORES SE INTEGRA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA NO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015.
Durante o mês de outubro a Câmara de Vereadores foi decorada com a cor rosa, símbolo da campanha de prevenção do câncer de mama e no mês de novembro com a cor azul, símbolo da prevenção câncer de próstata.
PROJETO DE UNIÃO ENTRE AS COOPERATIVAS COOMAT E COOPERAGRO FOI EXPOSTO NA CÂMARA DE VEREADORES
No dia 17 de novembro em Assembleia Geral Extraordinária de ambas cooperativas, ficou autorizado o início dos estudos, para uma possível união de ambas, na oportunidade também foi escolhida uma comissão integrada por quatro pessoas de cada cooperativa, para conduzirem este processo. No dia 14 de dezembro do corrente ano aconteceu uma reunião na Câmara de Vereadores com esta comissão, gerentes das Cooperativas, vereadores e comunidade de nosso município e da cidade de Toropi, quando foi comunicado oficialmente ao Poder Legislativo o Projeto de fusão de ambas.
TITULO DE CIDADÃO SÃO PEDRENSE NO ANO DE 2015
Aconteceu no dia 14 de dezembro de 2015, a Sessão Solene para entrega do Título de CIDADÃO SÃO-PEDRENSE ao Sr. PAULO DOLEYS SOARES, proposto pelos Verº Diognes Preuss Menezes- PT, Verº Altamir Àvila Dias- PT, Verª Angélica Felske Gabriel- PT e Verª Ziania Maria Bolzan- PTB, conforme Decreto Legislativo nº 007/2015 e ao Sr. ANTONIO MELLO MACHADO, proposto pelo Ver. Ângelo Parcianelo- DEM, conforme Decreto Legislativo nº 006/2015, em homenagem a ambos pelos relevantes serviços prestados à Comunidade São-Pedrense.
CÂMARA DE VEREADORES SE INTEGRA AS EMOÇÕES NATALINAS
Durante o mês de dezembro, a Câmara de Vereadores foi ornamentada pelos servidores da mesma com motivos natalinos. Aconteceu uma confraternização entre todos, ocasião em que foi feito AMIGO SECRETO.
CÂMARA DE VEREADORES NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
No dia 31 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, o DR ARTHUR SERGIO HAESBAERT- (Portaria nº 21/2015) o qual atuou no Poder Legislativo por 2 anos consecutivos em brilhante atuação e foi nomeado para o cargo de Procurador jurídico o Dr. LUIZ FELIPE AMARO TEIXEIRA- (Portaria nº 020/2015). Dia 04 de janeiro de 2016 o mesmo foi empossado pela Diretora da Câmara a Sr.ª MARIA INÊS MULLER SCHMITT, tendo em vista as disposições legais à espécie, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 10/2015.
PODER LEGISLATIVO ELEGE NOVA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2016
Na Sessão Ordinária do dia 28 de dezembro de 2015, foi eleita a nova Mesa Diretora para o ano de 2016. Ficando assim constituída: Presidente- Verº FÁBIO POLENZ PARNOV- PMDB, Vice-Presidente- Verº WALMYR DRESSLER- PMDB e Secretária- Verª ZIANIA MARIA BOLZAN-PTB, os quais foram empossados na Sessão Ordinária do dia 04 de janeiro de 2016, ocasião em que o plenário da Câmara de Vereadores ficou repleto de são-pedrenses e comunidades vizinhas que vieram prestigiar os vereadores eleitos. Nesta data, o Verº ÂNGELO PARCIANELO-DEM, agradeceu em nome da Mesa Diretora que hora findouformada por ele como Presidente, o Verº FÁBIO POLENZ PARNOV-PMDB, como Secretário e o Verº CRISTIANO STEIN- PP, como Vice-Presidente, a todos os vereadores, servidores e assessores o apoio a eles prestados durante a gestão dos mesmos.
