Espaço Tribuna Livre – CORSAN – 50 anos
No dia 28 de março de 2016, a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) usou da Tribuna Livre através dos Senhores Emerson Antonini – Superintendente Adjunto da RegiãoCentral e Jairo Doto da Silva – Gerente Local, falando o Sr. Emerson, que a CORSAN foi criada no dia 21/12/1965, sendo que as operações deram início no dia 28/03/1966, que hoje é responsável por abastecer em torno de sete milhões de pessoas de 34 cidades da Região Central com sede em Santa Maria. Tem um papel muito importante na sociedade com o serviço de levar a água e manter o tratamento de esgoto, em que poucos municípios possuem serviços de esgotos e para isso acontecer devem ter um plano de saneamento básico para que a CORSAN possa fazer os contratos. O Sr. Jairo Doto da Silva falou que a CORSAN de São Pedro do Sul é um pólo, pois compreende e faz atendimentos para as demandas de Dilermando de Aguiar e Mata, e existe um estudo para a cidade de Jarí também entrar para esta unidade. Foi implantado em São Pedro do Sul, quando chegou, a primeira fase de VRPs (Vávula Redutora de Pressão), porque nas partes baixas existia muita pressão e nas partes altas estava boa, foi feito um estudo para padronizar estas pressões , colhendo já bons resultados. E atualmente já foram feitas três VRPs e está por sair mais quatro para serem aplicadas a médio prazo.
Homenagem a São Pedro do Sul na Assembleia Legislativa
No dia 10 de março de 2016, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, por iniciativa da Dep. Liziane Bayer, natural de São Pedro do Sul, nosso Município foi homenageado no Grande Expediente daquela casa legislativa, pelo Aniversário de São Pedro do Sul, no dia 22 de Março de 1926 foi a Emancipação e estamos comemorando 90 Anos de existência. Alguns Deputados também fizeram o seu pronunciamento se somando a homenagem. Obrigado Deputada Liziane Bayer e a seus pares na Assembleia Gaúcha. Estiveram presentes neste Evento o Prefeito Marcos Ernani Senger, o Presidente da Câmara de Vereadores Fábio Polenz Parnov, a Vereadora Angélica Felske Gabriel e a Assessora Margarida Essy.
Comitiva vai ao Tribunal De Justiça
Na quarta-feira, 04 de maio, uma comitiva de Vereadores, Prefeitos, Advogados e Deputados Estaduais representando a Comarca de São Pedro do Sul (que inclui também Toropi, Dilermando de Aguiar e Quevedos) esteve em Audiência em Porto Alegre com o Presidente do TJ, Luis Felipe Difini. O objetivo desta reunião foi levar as reivindicações dos Advogados (com a participação da OAB/RS) e da população de nossa microrregião acerca da falta de Serventuários no nosso Fórum e também a solicitação para a instalação de uma 2ª Vara. Hoje temos em torno de 9.200 processos tramitando no Fórum sendo que o tempo de duração dos mesmos têm-se mostrado muito longo. Na abertura da reunião os deputados Valdeci Oliveira e Liziane Bayer auxiliaram na explanação da demanda (participou também a assessoria do deputado Jorge Pozzobon). De nossa micro estiveram os Prefeitos Marcos Senger, Adriano Hass e Jaime Lima da Silva e os Vereadores Zico, Arlã Patrick e Alan Kroth. Representaram os Advogados os senhores Júlio César Caspani (OAB/RS), Márcio Zaboetzki e Alfredo Villa Nova. Segundo do Desembargador Luis Felipe Difini o Tribunal de Justiça também está sofrendo com o congelamento do seu orçamento anual e com isso não consegue nomear novos servidores, mas procurará verificar da possibilidade de dispor mais Serventuários para o serviço cartorial de nosso Fórum. Quanto a instalação de uma 2ª Vara colocou que no momento existem 15 municípios prioritários na lista de espera, portanto, seria uma demanda no momento mais difícil de ser atendida.
Câmara de São Pedro filia-se a UVERGS
No dia 10 de março de 2016 filiamos a Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul na UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul). O ato foi em Porto Alegre com o Presidente Silomar Garcia acompanhado da Assessora do PTB, Margarida Xavier Essi.
200 pessoas prestigiaram o lançamento da coletânea de livros de Fernando Ferrari
Foi um sucesso total o evento organizado pela Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa através do Gabinete da deputada estadual Liziane Bayer, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Casa do Poeta e Espaço Cultural Terra Livros na noite do dia 31 de março na Casa de Cultura São Pedro. A coletânea reuniu três obras literárias de Fernando Ferrari: Mensagem Renovadora,Minha Campanha e Escravos da Terra. Fizeram uso da palavra o presidente da Fundação Fernando Ferrari, senhor Emiliano Limberger; Armando Mendonça representando a Casa do Poeta; professora Mariza Polenz representando o Terra Livros; professora Carmem Nunes em nome da SMECET; deputada Liziane Bayer. Presença dos Vereadores Walmyr Dressler, Cristiano Stein e Ziânia Bolzan, membros da Casa do Poeta, familiares de Ferrari, professores estaduais e municipais, alunos da escola Tito Ferrari (pai de Fernando), entidades e comunidade em geral. “Farei os ricos menos ricos e os pobres menos pobres”. Com esta frase procurei sintetizar que se o “Político das Mãos Limpas” tivesse chegado à Presidência do Brasil (e esteve próximo disso) certamente ele teria governado para os que vivem do seu próprio suor, pois não pactuava dos que governam para os que vivem do suor dos que trabalham. Agradecemos a radialista Fátima que fez o cerimonial; as funcionárias da Câmara pelo empenho; a Rosi da Casa de Cultura; a imprensa pela divulgação; a Janete do Museu Histórico; e a todos que compareceram.
Encontro de Vereadores para Discussão das Demandas Regionais
No dia 17 de março, aconteceu no Município de Toropi (RS) o Encontro de Vereadores para Discussão das Demandas Regionais (que foi decidido no encontro do dia 29 de janeiro de 2016, na Casa Legislativa de São Pedro do Sul, articulado pelo Presidente, o Vereador Fábio Polenz Parnov, com a vinda também do Vice-Presidente da CNM) promovido pela UVERGS, participaram Vereadores de Toropi, São Pedro do Sul, Quevedos e Jari, como também os Prefeitos de Jari, Quevedos e Toropi. Na parte da manhã aconteceu a Apresentação Estrutural da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, pelo Senhor Secretário Estadual Pedro Westphalen, juntamente com o levantamento de várias demandas da Micro-região como da VRS 805 entre São Pedro e Toropi (sinalização, pintura, conservação, roçada, ponte do Julião,etc); colocação de restos de asfalto na saída da cidade de Toropi onde não é pavimentado; asfaltamento dos trechos Toropi-Jari e Toropi-Quevedos. Já na parte da tarde recebemos o senhor Gladimir Arnold, vice- presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que palestrou sobre os Mecanismos de Evolução do Pacto Federativo , o Sistema Federativo Brasileiro de Fato, Mecanismos de Controle, o Pacto Federativo, as Finanças Públicas e a Partição entre os Entes Federados. Colocou muito bem sobre a necessidade de um novo Pacto Federativo mais justo com Estados e Municípios fazendo uma melhor redistribuição dos Impostos hoje centralizados pela União.
Sessão solene dia do Município (90 anos) Homenagem 100 anos fundação Banco do Brasil no Rio Grande do Sul
Dia 21 de março de 2016, na Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Sul, aconteceu a realização de Sessão Solene pela passagem do aniversário do Município expressando o reconhecimento do Poder Legislativo pelos 90 anos de História do Município de São Pedro do Sul: uma história de lutas, desafios, avanços e conquistas, em que cada cidadão e cidadã são-pedrense tem a sua parcela de contribuição e por isso merecem sempre o nosso respeito e reconhecimento. O Legislativo também homenageou no mesmo momento o Banco do Brasil pelos 100 anos de fundação em nosso Estado do Rio Grande do Sul, com presença do Exmo.Sr. Prefeito Municipal Marcos Ernani Senger, Vereadores, da Gerente Local, do Ex-Prefeito Municipal Lavo Alberto Gutheil que inaugurou a Agência do referido Banco em nossa cidade. O Legislativo agradece a presença das autoridades e população em geral que lotaram as dependências da Câmara Municipal. São Pedro do Sul de parabéns pelos seus 90 anos comemorados hoje. Muito já foi feito por muitos, mas muito ainda há de ser feito no futuro próximo com a união de todos em busca de melhores dias.
Reunião da AES Sul e Usuários
No dia 03 de maio aconteceu uma reunião na Câmara Municipal com a presença do Gerente Regional Sr. Gederson Donaduzzi, o Técnico Alexandre, os Vereadores Angelo Parcianello, Claudiomiro de Moraes Weber, Cristiano Stein e Fábio Polenz Parnov, Presidentes de Associações e Usuários, tratando de assuntos relacionados ao precário atendimento quanto problemas de quedas de postes, de energia e falta da mesma. O Vereador Angelo expos diversas situações em que falta a manutenção das redes, postes podres, falta de podas. O Vereador Fábio falou sobre a dificuldade de ampliação de redes. O Vereador Claudiomiro sugeriu que a AES Sul faça um plano de manutenção. Após ouvir as reclamações dos presentes o Sr. Gederson falou sobre as constantes quedas de energia e postes danificados, e, que haverá renovação dos equipamentos, capacitação dos servidores, cronograma de investimento para São Pedro do sul, e também plano de manutenção, análise e execução.
TCE/RS esteve ontem na Câmara de São Pedro
Pela primeira vez na história de São Pedro do Sul, recebemos no dia de ontem na Câmara de Vereadores o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do RS, senhor Marco Peixoto, juntamente com boa parte de sua equipe técnica. O tema foi o encerramento das contas em final de gestão e a Lei de Responsabilidade Fiscal em ano eleitoral, o qual foi abordado pelo Diretor de Controle e Fiscalização do TCE/RS, Jorge Arruda, e por Cristina Assman, Supervisora de Auditorias Municipais. Tivemos a presença do deputado estadual Miguel Bianchini representando a Assembleia Legislativa, do vereador Adriano Dorneles representando a UVERGS, dos prefeitos Marcos Senger (São Pedro do Sul), Helton Adriano Hass (Toropi), Aldori Flores Vieira (Quevedos), Jaime Lima da Silva (Dilermando de Aguiar), João Mário Cristófari (Jaguari) e Jesus Oliveira (prefeito em exercício de Jari). Também participaram vereadores de São Pedro do Sul, Jari, Toropi, Quevedos, Dilermando de Aguiar e Capão do Cipó. Os Secretários de Finanças, Assessores Jurídicos e Controladores Externos também marcaram presença. O Presidente Marco Peixoto, natural de Santiago, relembrou fatos de sua vida pública, e disse que fez convênio com a FAMURS e UVERGS disponibilizando espaço físico dentro do TCE/RS para que os Prefeitos e Vereadores sejam prontamente atendidos em suas questões. Também disse que os Auditores Externos do Tribunal estão orientados a disponibilizar todas as informações para que os Prefeitos e Presidentes de Câmaras administrem com a maior transparência os recursos. Anunciou também que está tratando com a Assembleia legislativa de um Projeto de lei que, em caso de responsabilização do Prefeito em final de gestão, que os Secretários Municipais de Finanças passem a responder conjuntamente sobre o ato erradopraticado. O Vereador Fábio Polenz Parnov ressaltou a importância da aproximação do Tribunal para com as Prefeituras e Câmaras Municipais no sentido de orientar e prevenir possíveis falhas dos gestores públicos e não apenas punir os atos quando estes já realizados equivocadamente. Também destacou a presença de várias pessoas da comunidade, pois “a participação da sociedade controlando o ambiente estatal também fortalece a democracia e o exercício da cidadania, auxiliando no combate ao desperdício de recursos públicos”.
Reunião sobre PPCI trouxe boas notícias
Foi um sucesso a reunião do dia 24 de março na Câmara de Vereadores sobre possíveis alterações na Lei Estadual 14.376 de 23/12/2013 com a presença de Vereadores, Bombeiros, Policiais Militares, Engenheiros, Arquitetos e Entidades locais. O deputado estadual Miguel Bianchini fez uma explanação muito clara afirmando como técnico da área a importância da prevenção, mas ressaltando alterações no Art. 4° da Lei buscando isentar de Plano de Prevenção de Incêndio as edificações com área inferior a 100 m2 e consideradas de risco baixo excetuadas os estabelecimentos classificados como postos de abastecimento e locais de reunião de público. Bianchini também diz que pretende alterar o Art. 5° da Lei, pois o mesmo estabelece como proibição de que no âmbito do Estado do RS, a expedição de quaisquer licenças e/ou autorizações precárias, provisórias e definitivas de funcionamento, pelo município no âmbito de suas competências, sem a apresentação, por parte do proprietário ou de seu procurador, do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – APPCI expedido pelo Corpo de Bombeiros sendo então, pela nova proposta, um Alvará provisório por parte do município. Tivemos a participação do Capitão Rafael Gonçalves Pereira, CMDT do 3° SGCI de Santiago e do Sargento Clênio Pires, CMDT da Seção local, que colocaram que haverá uma simplificação na apresentação do PPCI a partir desta segunda-feira,28, e que de acordo com Seminário realizado em Bento Gonçalves, foi apresentada a nova proposta de alteração da Lei N° 14.376 por parte do Governo do Estado que flexibilizará a atual legislação. Segundo o deputado Bombeiro Bianchini há acordo entre a maioria das Bancadas na Assembleia Legislativa para aprovar essas alterações.
